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Em caso de descumprimento, juiz pede o bloqueio de R$ 2 milhões das contas do Governo do Estado.
As instituições deverão perder R$ 9 milhões no orçamento deste ano, por conta de uma medida do governo federal.
Área desmatada em setembro equivale ao tamanho da cidade de São Paulo: 1.455 km².
O Acordo de Cooperação Técnica também permite a atuação de peritos antropológicos em processos judiciais.
A Loja Esperança e Porvir foi fundada em 6 de outubro de 1872.
A espécie ocorre em baixas densidades em uma área restrita da Amazônia. Além disso, habita as copas das árvores.
A Universidade cumpriu todos os 49 requisitos exigidos pela CGU, entre eles “Ações e Programas”, “Dados Abertos”, “Receitas e Despesas”
Com decisão do Gaispi, todas as capitais do País passam a contar com estações de 5G na faixa de 3,5 GHz.
