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Decisão de 1.º Grau considerou que não basta edição de lei estadual regulamentando o assunto.
Estado tem mais de 809,6 milhões de toneladas de carbono disponíveis para comercialização, e primeiras transações devem ocorrer na Conferência
A assinatura do TAG foi feita entre a vice-presidente do TCE e relatora do processo, conselheira Yara Lins dos Santos, e o prefeito de Manaus, David...
Medida foi um dos compromissos assumidos pelo presidente da Corte, des. Flávio Pascarelli, ao iniciar o mandato de transição, em julho deste ano.
De acordo com o coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes, a atualização do boletim alerta o país para a disseminação da doença, após a constatação de aumento...
O secretário garantiu que a rede de saúde estadual está reforçando a estrutura para atender novos pacientes infectados.
Coalizão de Ongs pede ao Tribunal Penal Internacional que investiguem a violência na região nos últimos 10 anos.
A detenção ocorreu em Benjamim Constant. À polícia, o suspeito disse que iria receber quantia em dinheiro pelo transporte
