Para a decisão ter efeito, Coronel Menezes, como é conhecido, precisa provar não ter condições de pagar as custas processuais.
Manifestação vem após a prefeitura pedir mais tempo para cumprir a decisão que determinou a retirada e o desmonte das estruturas.
Objetivo é tentar reduzir fila de requerimentos de benefícios à espera de análise.
Fenômenos que estão ocorrendo simultaneamente no oceano inibem a formação de chuvas sobre a floresta Amazônica.
A medida cautelar foi tomada após denúncia, em Representação, da empresa Tecnisys Informática e Assessoria Empresarial Ltda., em face da Sefaz, tendo como objeto a apuração...
O Estado de São Paulo foi eleito, pela nona vez consecutiva, a unidade federativa mais competitiva do país.
O PSC 2024 - 3ª etapa, projeto 2024 é destinado a alunos que cursaram a 3ª Série do Ensino Médio no ano de 2023.
Até o dia 19 de setembro foram registrados 5.186 focos de incêndio, 72,6% a mais que a média histórica do mês, de 3.003.
Documento revela que a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania que, pelo menos, 69 pessoas tiveram o indeferimento da inscrição para obter a...
