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De janeiro a março de 2023, já foram ajuizadas 601 novos processos no TRT-11 relacionados à segurança e saúde do trabalhador.
O edital está aberto até 08 de maio. Artistas brasileiros, residentes no Brasil, são convidados a se candidatar pelo site.
Roberto Cabral contestou a decisão judicial que autorizou a tutela provisória da capivara a Agenor Tupinambá
Chacina aconteceu na região do Rio Abacaxis, no interior do Amazonas, em 2020. Pelo menos oito pessoas foram assassinadas durante a operação, que ocorreu após a...
As vítimas eram pessoas da mesma família. O julgamento, que durou três dias, foi realizado em Manaus. Das sentenças, cabe apelação.
A mudança foi determinada pela Lei Complementar 192, aprovada em 2022, prevendo a unificação das alíquotas de ICMS cobradas sobre combustíveis pelos estados.
Agenor deverá informar ao juízo periodicamente as condições de saúde do animal, devendo também ser facultado livre acesso dos órgãos ambientais para a fiscalização da capivara.
Falha levou a protesto do nome do vendedor, que teve o CPF atribuído também ao nome do comprador, por dívidas de IPVA.
