Réu já foi intimado sobre a decisão e deverá cumprir pena no regime semiaberto em domicílio.
Os dados são referentes a contratos celebrados em 2021 e 2022.
Segundo acórdão, o que caracteriza o fato gerador do tributo é a circulação jurídica, e não meramente física dos bens.
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A doação é coordenada pelo Instituto Alok, que repassará à Fundação Amazônia Sustentável (FAS), organização que implementará as ações com a Aliança Amazônia Clima
"Se o Amazonas não tiver um tratamento diferenciado, se não for olhado de forma estratégica pelo governo, não era nem para gente estar apoiando a reforma",...
