Para a maioria do Plenário, a nova norma sobre a matéria apenas reproduziu tratamento fiscal já concedido à região desde a sua implementação.
O órgão do governo do Amazonas tem como missão assegurar aos servidores públicos do Estado e seus dependentes os benefícios que lhes sejam devidos após a...
A ação diz que, no caso do Amazonas, Roberto Cidade Filho foi presidente da Casa no biênio 2021-2022; presidente no biênio 2023/2024 e leito, "com extrema...
O levantamento leva em conta homicídios dolosos (incluindo feminicídios), latrocínios (roubos seguidos de morte) e lesões corporais seguidas de morte. Mortes decorrentes de violência policial não...
Manifestações ganham força em diversas instituições de ensino superior pelo país.
No encerramento da audiência o magistrado abriu prazo de cinco dias para apresentação dos memoriais por parte do MP e mais cinco dias para a defesa.
O processo, que teve como base a legislação consumerista, girou em torno de alegações de discriminação por parte da academia devido à condição física do autor.
O empresário, radiodifusor e produtor musical, formado em artes, Armando Mendes e sua irmã, a jornalista, empresária e produtora cultural Lívia Mendes, lamentaram a decisão de...
Editor diz que “uma compreensão mais abrangente das influências e dos efeitos do Festival certamente evitaria o equívoco da decisão”.
