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O pedido de proteção foi feito ao STF pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
Infraestrutura faz parte do programa Norte Conectado
Conselhos devem orientar donos de óticas de Manaus sobre quais as atividades irregularidades exercidas por optometristas e as implicações legais pelo descumprimento.
Censo mostra que a capital do Amazonas, Manaus, teve acréscimo de 1.700% de população indígena em 10 anos.
A Terra Indígena Yanomami (AM/RR) tem o maior número de pessoas indígenas (27.152). A Bahia é o segundo estado com mais indígenas do país.
Os inquéritos foram instaurados em decorrência de irregularidades encontradas pela promotoria em duas instituições que acolhem idosos e pessoas com deficiência.
O levantamento, publicado neste domingo pelo UOL, aponta que sete em cada dez municípios brasileiros apresentam nível baixo ou muito baixo de desenvolvimento sustentável.
Conforme definido no plano aprovado pela Corte, as dívidas que totalizam mais de R$ 311 mil serão quitadas em 30 parcelas mensais
