Em decisão que reverte uma sentença inicial, a Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que reconhece a legalidade da Taxa de Controle...
Na bagagem, entre outros pertences, estavam resultados de exames de saúde admissionais e documentos a serem apresentados pelo autor da ação para assumir o cargo em...
Julgamento envolveu a responsabilidade objetiva do Estado pela falha na prestação de serviço médico-hospitalar, reconhecida em 1º Grau e mantida pelo colegiado, com o aumento do...
A tecnologia do Volitan é a junção de um barco e um avião. Isso permite que ele sobrevoe os rios com até 40% mais eficiência energética
Crime foi praticado por meio de comentários sobre o concurso Miss Lábrea Gay, com teor homotransfóbico no Facebook, em dezembro de 2019
Cerca de 110 mulheres são monitoradas pelo Aplicativo que pode ser acionado sempre que a vítima estiver em risco, sofrendo agressões ou qualquer outro tipo de...
Após autorização da Receita Federal, movimentação de mercadorias no "Píer Provisório" instalado no município poderá ser executada durante o período severo da vazante nos rios da...
Ofícios do Grupo de Articulação e Atuação Estratégica requisitam informações e providências adotadas para evitar novos acidentes envolvendo embarcações.
Nas últimas três semanas (14/07 a 03/08), a faixa etária mais atingida são crianças menores de 1 ano (41%); 1 a 4 anos (15%); mas há...
