O juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento também determinou o envio dos autos ao Conselho de Ética da OAB/AM, ao Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas,...
A autora da ação e seu advogado foram condenados solidariamente, nas respectivas penas estabelecidas no art. 79 e 81 do Código de Processo Civil.
A embarcação, com 12 tripulantes e aproximadamente 64 passageiros a bordo.
Estrutura física precária e superlotação são problemas identificados na inspeção. A unidade não possui estrutura adequada para detenção, e dois presos estão foragidos da delegacia
Na mesma decisão, o juiz Celso Souza de Paula indeferiu pedido de relaxamento de prisão de quatro réus e pautou a audiência de instrução inaugural para...
O plano de ação será dividido em três eixos: conservação e segurança; pesquisa e socialização e interpretação, para envolver as comunidades e povos indígenas para orientar...
Apreensão ocorreu na Comunidade Vila Nova, em Tabatinga, no Amazonas, cidade que faz fronteira com a Colômbia.
Estudo aponta que parte do valor devido pela Amazonas Energia a empresários será bancada por famílias que recebem tarifa social; ministério diz que valores são 'irrisórios',...
A promotoria de Justiça ressaltou a necessidade desse atendimento especializado, pois as vítimas ainda enfrentam sérias consequências emocionais e psicológicas.
