Colegiado aplicou o Código de Defesa do Consumidor, que prevê a responsabilidade solidária de fornecedores da cadeia de consumo
Procedimento fiscalizará a tomada de medidas preventivas, de verificação e de apuração posterior de casos de violência obstétrica ocorridos na unidade hospitalar
O juiz determinou que a Polícia Militar forneça no mínimo dez agentes do comando de ações táticas
Entre os projetos propostos na Reforma estão o Fundo de Desenvolvimento Regional (que ajuda todas as regiões do Brasil), o Fundo de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia...
Ação feita pelo Procon-AM tem intuito de assegurar tarifas justas para a população que utiliza esse meio de deslocamento.
A investigação da Polícia Civil do Rio de Janeiro contou com o apoio da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRCO), do Amazonas.
Ao todo, serão 194 veículos leiloados, sendo 35 automóveis e 159 motocicletas.
Órgão ambiental do Amazonas concedeu, um dia após a propositura de ação judicial, seis novas permissões para a empresa
Adjuto Afonso disse que autoridades entraram em contato com o parlamentar para fazer denúncias de que supostamente pistoleiros estejam envolvidos
