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Crime consiste na venda de medicamentos para clientes fictícios utilizando os benefícios do programa e documentos de clientes cadastrados.
Alertas incluem a necessidade de implementação de ações e a contemplação de programas e ações nos Planos Plurianuais 2024-2027 relacionadas à primeira infância.
Em reunião com o governador Wilson Lima, o ministro Waldez Góes anunciou o repasse de recursos para a compra de alimentos, água e itens de saúde,...
Augusto Aras deixou o comando da Procuradoria Geral da República ontem
Conforme sentença, os dois estabelecimentos devem indenizar o cliente por danos morais e disponibilizar o mobiliário para atendimento preferencial no prazo de 30 dias, conforme dispõe...
Denúncia é que que delegacias não estão funcionando após às 17h, contrariando a Lei 14.541/2023, aqui determina o funcionamento ininterrupto, inclusive em feriados e finais de...
A prática criminosa está caracterizada como estelionato, devido o autor obter para si, ou para terceiros, vantagem ilícita, causando prejuízo à vítima.
Esta é a 12ª apreensão de veículo contra financiadores do garimpo ilegal em terras indígenas.
