Recomendação considera com possíveis impactos em indígenas de recente contato e outros grupos de indígenas isolados na Terra Indígena (TI) Pirahã,
Lei deveria ter sido sancionada por presidente da Assembleia Legislativa, que abdicou da obrigação, o que gerou sua nulidade.
A renda per capita dos brasileiros chegou a R$ 1.893 no ano passado, crescendo 16,49% na comparação com 2022, quando esteve em R$ 1.625.
A denúncia foi apresentada pela Associação de Povos e Comunidades Tradicionais da Reserva Desenvolvimento Sustentável Puranga Conquista.
Foram identificados mais de 600 produtos impróprios para consumo ao término das inspeções.
Hospital tem 32 pacientes classificados como urgência e emergência aguardando o procedimento, mas está sem material, diz deputado.
A decisão foi tomada em uma Representação com pedido de Medida Cautelar interposta pela empresa Clean Serviços Ltda, em desfavor do Centro de Serviços Compartilhados do...
De acordo o presidente em exercício do órgão, Amarildo Brito, a decisão foi tomada após uma reunião plenária do Conselho.
Primeira reunião do ano do Conselho de Administração da Suframa (CAS) irá avaliar uma pauta de 33 projetos industriais
