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Rio Madeira precisa de serviços de dragagem para diminuir efeitos da vazante, nos períodos anuais de estiagem.
Baixa de nível dos rios tem dificultado o transporte de pessoas e alimentos; El Niño e aquecimento do Atlântico são apontados como fatores mais importantes para...
O partido Cidadania alega que a lei de 2021 acabou com a isenção dos impostos para operações com combustíveis, o que seria inconstitucional.
De acordo com a Polícia Federal, as investigações começaram após uma denúncia sobre desvio de recursos públicos.
3ª Turma entendeu que medidas coercitivas atípicas podem ser admitidas para forçar o pagamento da dívida.
Somadas, as penas dos crimes de fraude à licitação, peculato (desvio de recursos públicos) e associação criminosa podem ultrapassar 19 anos de reclusão.
O promotor foi aposentado com proventos compostos do subsídio do cargo no valor de R$ 37.710,46, mais R$ 4.635,06 de Parcela de Irredutibilidade, totalizando seus proventos...
Ele possui um sensor dotado de "inteligência artificial" treinado para reconhecer o ruído de motosserra e tratores ou o que possa causar desmatamento na floresta.
