O levantamento leva em conta homicídios dolosos (incluindo feminicídios), latrocínios (roubos seguidos de morte) e lesões corporais seguidas de morte. Mortes decorrentes de violência policial não...
Manifestações ganham força em diversas instituições de ensino superior pelo país.
No encerramento da audiência o magistrado abriu prazo de cinco dias para apresentação dos memoriais por parte do MP e mais cinco dias para a defesa.
O processo, que teve como base a legislação consumerista, girou em torno de alegações de discriminação por parte da academia devido à condição física do autor.
O empresário, radiodifusor e produtor musical, formado em artes, Armando Mendes e sua irmã, a jornalista, empresária e produtora cultural Lívia Mendes, lamentaram a decisão de...
Editor diz que “uma compreensão mais abrangente das influências e dos efeitos do Festival certamente evitaria o equívoco da decisão”.
Paciente necessita realizar consulta de retorno com médico cirurgião ortopédico para avaliação de exames pré-cirúrgicos para tratamento por meio de cirurgia ortopédica.
O edital prevê, entre outros critérios para a conquista do selo, que até 14 de agosto deste ano, as escolas já deverão ter atingido o mínimo...
Decisão diz que os bens do setor de combustíveis, lubrificantes e petróleo não se encontravam abrigados no campo dos incentivos fiscais previstos na Constituição para a...