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O governo justificou a necessidade de pessoal devido às situações de emergência, calamidade pública e combate a surtos endêmicos.
Medida do governo visa mitigar afeitos da estiagem no Amazonas
Em março de 2022, a Justiça já havia concedido medida cautelar suspendendo os efeitos do Decreto Legislativo aprovado pelo Parlamento da cidade.
Das dez recomendações incluídas no relatório, oito eram medidas que deveriam ter sido efetivadas antes da concessão da licença prévia para a obra.
A medida ocorre no âmbito da retomada do programa Mais Médicos, que visa ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), com a descentralização da oferta...
Ajuda tenta diminuir o sofrimento da população da região, que há semanas convive com severa falta de chuvas e seus efeitos.
Decisão proferida pela juíza Luciana Nasser considerou que os fatos narrados configuram falha na prestação dos serviços por parte da empresa-ré, em prejuízo do direito de...
A comitiva chegou em Manaus por volta das 10h e foi visitar áreas afetadas pela seca, como o Porto da capital amazonense.
