Fim de contrato entre operadora e fornecedora levou à adesão de novo plano, mais caro, que deverá ser compensado, assim como dano moral sofrido.
MPF e Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura discutem demora do estado em aprovar lei para proteção de direitos humanos.
Nonato e Jussana foram denunciados pelos MP-AM pelos crimes de tentativa de homicídio contra o advogado Ygor de Menezes Colares e de tortura contra contra a...
Durante cinco dias, profissionais desses órgãos vão ofertar atendimentos para garantir o acesso à Justiça e a promoção da cidadania.
De 2017 até 2023, no AM foram registradas 38 mortes, o que coloca o estado na nona posição nacional.
A publicação “Lar é Direito” pontua, por exemplo, que a Constituição Federal, em seu artigo 227, inciso VI, estabelece as obrigações de igualdade de tratamento entre...
Decisão diz que comunidades indígenas e tradicionais deverão ser ouvidas antes de qualquer atividade, conforme solicitado pelo MPF.
Governo calcula impacto de R$ 500 milhões ao ano. Medida também prevê transferência de custos de R$ 2 bi a encargos na conta de luz, com...
O Polo Industrial de Manaus (PIM) fechou o primeiro trimestre deste ano com faturamento R$ 47,43 bilhões, o que indica crescimento de 7,3% na comparação com...
