O conselheiro Mario de Mello determina a suspensão do Pregão e a abstenção de qualquer ato administrativo decorrente do certame, especialmente a assinatura do contrato com...
O texto autoriza a instalação de cassinos em polos turísticos ou em complexos integrados de lazer, sob o limite de um cassino em cada estado e...
A empresa vende pesca esportiva do peixe tucunaré no baixo rio Jatapu, em Urucará, sem autorização das comunidades .
A Lei 12.732, de 22 de novembro de 2012, determina que o paciente com neoplasia maligna tem direito de se submeter ao primeiro tratamento no prazo...
A Polícia Civil informou que Erwin e o mandante do crime eram amigos há cerca de dois ano
Ele também é suspeito de favorecimento à prostituição de adolescentes. A vítima fazia condução escolar com o homem, ocasião em que ele aproveitou para cometer os...
Motociclista foi atingido por um micro-ônibus que era conduzido para um retorno irregular por canteiro central na antiga Grande Circular, na zona Norte de Manaus.
Em 2022 o autor pediu indenização por parte do Estado, destacando que os fatos prejudicaram sua honra, seu nome e sua imagem perante amigos e familiares.
