Para o STF, lei estadual não se pode incluir depósitos existentes em processos protagonizados por outras partes que não o próprio Estado do Amazonas.
O Plenário do Coren-AM será composto por 14 profissionais de enfermagem, sendo 8 Enfermeiros e 06 Técnicos em Enfermagem.
Decisão atende a uma Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência Antecipada apresentada pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas.
Aprovados deverão imprimir e preencher o formulário ficha de Identificação e apresentá-lo com a documentação exigida.
Com sua retirada do leito do rio Amazonas, a avaria no casco da embarcação deixa de ser uma ameaça de poluição.
Projeto de lei em tramitação no Senado estende até 2031 a isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante para mercadorias que tenham portos...
Em 2024, será a vez dos debates sobre a regulamentação e aprovação das leis complementares: representantes da ZFM vão manter a mobilização.
Segundo dados da Defesa Civil, o Amazonas tem 599 mil pessoas afetadas até o momento pela seca severa, ou 150 mil famílias
