Apesar de ativos terem expirado há quatro décadas, Justiça Estadual do Amazonas chegou a determinar pagamento do valor, informa MPF.
Juiz afirmou que a cobrança pela marcação de assento configura prática abusiva por elevar, sem justa causa, o preço do transporte aéreo.
Foram bloqueados mais de 106 mil metros cúbicos de madeira ilegal. Os agentes ambientais aplicaram seis autos de infração, que totalizam R$ 56,8 milhões.
O CBA deixa de ser vinculado à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e passa a ser gerido por uma organização social.
O aviso prevê riscos potenciais, com chuva entre entre 30 e 60 milímetros (mm) por hora de 50 a 100 mm por dia e ventos intensos...
A concessão foi aprovada, por unanimidade, pelos membros do Consuni, no último dia 3 de fevereiro.
A decisão foi por maioria, conforme o voto do relator, desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, em consonância com o parecer do Ministério Público
As informações constam do levantamento feito por empresa especializada em soluções de gestão de frotas.
A alta de impostos que tivemos aconteceu pelo aumento da inflação, que incide diretamente nos preços dos produtos e eleva a arrecadação