Adolescente foi transferida para a FCecon no último dia 22, após o 18horas noticiar que ela e outras duas crianças aguardavam leito para tratamento especializado.
TJAM declarou inconstitucional a Lei Municipal n.º 409, de 11 de novembro de 2019, reforçando a tese de que é privativo da União – e não...
Podem oferecer lance todas as pessoas físicas que estiverem na livre administração de seus bens e todas as pessoas jurídicas regularmente constituídas.
Territórios Kayapó (PA), Munduruku (PA) e Sararé (MT) lideram em incêndios em agosto, com 1.111 focos; Ibama e Funai veem indícios de ação de garimpeiros
Os três principais autores da ação criminosa foram identificados e tiveram suas prisões temporárias decretadas
A nova decisão foi publicada no Diário Oficial do TCE-AM desta quinta-feira, 29 de agosto de 2024.
A Operação Ágata envolve 14 órgãos de segurança e agências civis e busca combater grupos armados, garimpo ilegal e tráfico de drogas na Região Amazônica
Corpo de Geovana Costa Martins, que tinha 20 anos, foi encontrado no dia 20 de agosto, no bairro Tarumã, em Manaus, com sinais de espancamento
A cartilha aborda a realidade da discriminação familiar, apresenta conceitos fundamentais e detalha os direitos garantidos por lei.