Corte também negou pedido para fixar um prazo para o fisco estadual se adaptar à decisão.
Nesta quinta-feira (19), segundo aplicativo Selva, responsável por monitorar a qualidade do ar, classificou como "ruim" ou "péssima"
Conselheiro do TCE-AM determinou a suspensão dos concursos públicos da câmara, agora liberado
Decisão unânime do TJAM atende solicitação da DPE-AM e determina que Governo do Estado crie Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal para beneficiar...
Lideranças indígenas relatam que novos ramais foram abertos na área, por servidores da prefeitura, sem o devido licenciamento ambiental.
Os responsáveis pelo transporte, na ocasião fugiram. As investigações seguem com vistas à responsabilização de autores e partícipes.
Máxima de 39° foi registrada pela estação automática do órgão por volta das 15h, fazendo com que a capital amazonense se aproxime das marcas históricas das...
Até o ultimo dia 17/09, o Amazonas já contabilizava 19.996 focos de calor em 2024, o segundo maior número de queimadas em 27 anos.
Decisão tem efeitos retroativos, até julgamento final de Ação Direta de Inconstitucionalidade.
