A Aneel já havia determinado sob judice, ainda em 2024, a transferência de R$ 91,1 milhões, referente ao primeiro repasse mensal, relativo ao período de 10...
Denúncias relataram a presença de balsas garimpeiras e ameaças contra comunidade na Terra Indígena Setemã, em Borba (AM).
“Pule, Brinque e Cuide” é o nome da campanha, desenvolvida Ação Nacional "Faça Bonito. Proteja Nossas Crianças e Adolescentes", que aborda questões como o combate à...
A absolvição contemplou as teses da defesa - exercida pela Defensoria Pública - e o pedido do próprio Ministério Público, autor da ação penal
A titular da Delegacia Especializada na Proteção de Crianças e Adolescentes (DPCA), delegada Juliana Tuma, informou que os vídeos pornográficos de crianças e até de bebês,...
O órgão, até esta quarta-feira, era dirigido por Wendell Waughan Monteiro
Maioria dos ministros entendeu que não há materialidade no caso diante do contexto emergencial e da forma como o transporte foi preparado e negociado.
Os registros contemplam os últimos 13 meses e diferentes povos que vivem na região, inclusive comunidades de recente contato e que exigem proteção especial em razão...
Garantir assistência em saúde às populações que vivem em locais de maior vulnerabilidade social é uma prioridade do governo federal, pois ampliam o acesso com equidade...
