Documento foi assinado por Procuradoria-Geral de Justiça, Ouvidoria-Geral e deputados estaduais
A carga foi apreendida e repassada à Agência de Defesa Agropecuária de Roraima para rechaço
A ação foi movida pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), que havia feito recomendações à Secretaria de Estado da Educação (Seduc) para providenciar a reestruturação física...
Lei nº 15.216, que concede o título ao município, foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (23).
Caça A-29 perseguiu aeronave sem plano de voo e sem identificação que foi forçada a pousar perto de Tefé (AM).
Caso foi julgado na sessão da Câmara Criminal desta segunda-feira (22/9)
Além dos agentes da polícia, participaram da operação servidores do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
A juíza rejeitou a alegação de ilegitimidade passiva apresentada pela defesa do réu.
Estudo do Observatório Nacional de Segurança Viária revela desigualdades regionais e aponta os melhores e piores estados em gestão, fiscalização e mortalidade no trânsito.
