Percentual foi fixado em 15% do proveito econômico obtido pela empresa que representaram, conforme previsto no Código de Processo Civil (CPC).
A LDO estabelece as metas e prioridades da administração pública estadual e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que define a aplicação do orçamento...
Em extensão, Amazônia foi o bioma que mais perdeu superfície de água; proporcionalmente, Pantanal foi o bioma que mais secou desde 1985.
Localizada no município de Santo Antônio do Içá (AM), a 879 km de Manaus, a Arie Javari Buriti está parcialmente sobreposta à Terra Indígena Betânia.
Quatro dos denunciados responderão, ainda, por corrupção de menor por convencerem um jovem com menos de 18 anos a participar do crime.
Confirmada para 3 de julho, por videoconferência, a terceira reunião do ano do Conselho de Administração da Suframa (CAS) analisará 29 projetos industriais, de serviços e...
Pesquisa traçou cenário epidemiológico da malária em terras de garimpo na Amazônia nos últimos 13 anos.
A seca histórica de 2023 persiste até recentemente, totalizando quase 12 meses - de julho de 2023 a junho de 2024, segundo pesquisador.
Além do empresário, também foram sentenciados a mãe, uma tia e um irmão da vítima..
