Publicidade
Em dezembro, o MPAM, também por meio da 58ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública, instaurou um Inquérito Civil para...
Os três réus foram condenados a mais de seis anos de prisão pelos crimes de roubo majorado, lesão corporal e evasão mediante violência.
Proferida pelo juiz Hercílio Tenório de Barros Filho, titular da Comarca, a sentença compreende os exercícios de 2022 e 2023.
De acordo com o Novo Caged, o Amazonas perdeu 2.836 vagas de carteira assinada em dezembro de 2023, saldo negativo que não ocorria desde janeiro de...
Cidadãos enfrentam dificuldades para resolver demandas junto à autarquia por falta de informação de horário de atendimento na agência.
De zika, constam no informe um caso notificado, um confirmado e 11 em investigação. Os registros de chikungunya incluem seis casos notificados e 24 em investigação.
Os inquéritos foram publicados no Diário Oficial do MP-AM desta segunda-feira, 29 de janeiro de 2024.
Proferida em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público, a decisão determinou a imediata adequação de rampa de acesso no térreo do edifício, conforme as NBR...
A decisão do Tribunal Pleno refere-se ao Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR) n. 5
