Compensação ambiental inclui programas de educação, eficiência energética e reflorestamento no município.
Tribunal do Trabalho diz que, considerando que a Ação Civil Pública foi iniciada em 2013, o Estado descumpre as normas há 12 anos.
O Amazonas caiu da 4ª para a quinta posição no ranking de inadimplência entre os Estados.
A conciliação de processos estão relacionados ao direito do consumidor aos representantes de bancos, concessionárias de água e de energia, empresas de telefonia e companhias aéreas.
Com a decisão, Aneel dá aval para o início das tratativas para a transferência da empresa para a Âmbar Energia.
A elevação do ICMS foi determinada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários da Fazenda de todas as Unidades Federativas.
Trabalhadores em condições análogas à escravidão foram resgatados.
A Reforma Tributária garantiu a manutenção de mais de 120 mil empregos diretos (e mais de 500 mil empregos indiretos) na ZFM
Nos últimos quatro anos, garimpo ilegal causou prejuízo ambiental estimado em R$ 38 milhões.
