A juíza federal Jaíza Fraxe autorizou uma nova prorrogação por 90 dias, a partir de 30 de abril, no prazo para a transferência do controle da...
Preso desde junho de 2024, homem havia sido condenado a seis anos de reclusão e 600 dias-multa.
Para a data-base de 2024, o reajuste concedido será de 3,93%. Já sobre a data-base de 2025, o reajuste será de 5,48%.
Emendas tratam de recursos alocados por deputados estaduais no orçamento e devem ser repassados pelo Estado.
Câmaras Reunidas decidiu que o rito do mandado de segurança não comporta dilação probatória.
Um dos suspeitos, identificado como Kaike Gomes da Silva, de 26 anos, conhecido como ‘FH’, segue foragido.
A greve, que afetou cerca de 30% da frota e impactou mais de 300 mil usuários do transporte coletivo, foi encerrada após uma rodada final de...
Com a ação, 139 famílias vão receber R$ 2,05 milhões em recursos financeiros, relacionados às modalidades Apoio Inicial, Fomento Mulher, Fomento Jovem e Habitacional.
Senador argumentou que o pagamento representa risco à credibilidade da administração pública e à moralidade administrativa.
