Amazonas
“O governo do Estado não pode esperar as empresas começarem a fechar as portas para agir”, diz deputado do Amazonas
Ricardo Nicolau afirma que a atual situação gera grave insegurança jurídica e afasta novos investimentos na Zona Franca de Manaus (ZFM).
O deputado estadual Ricardo Nicolau (Solidariedade) cobrou uma postura mais firme do governo do Amazonas antes que haja uma debandada de empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM) devido ao decreto do governo federal que reduziu em 25% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Na prática, a medida reduz a competitividade do principal modelo econômico do Estado e ameaça mais de 500 mil empregos diretos e indiretos.
O Palácio do Planalto chegou a prometer uma revisão do texto ao governador do Amazonas até o dia 31 de março, o que não ocorreu. Por meio de publicação nas redes sociais, Ricardo Nicolau afirma que a atual situação gera grave insegurança jurídica e afasta novos investimentos na Zona Franca de Manaus (ZFM).
O parlamentar, que também é pré-candidato ao governo do Amazonas, cobra uma ação jurídica do governo estadual. “Infelizmente, o decreto do governo federal atrapalha o Amazonas, não resguarda os empregos e prejudica novos investimentos. Existia um acordo que não foi cumprido e, infelizmente, a Zona Franca passa por problemas. O governo do Estado não pode esperar as empresas começarem a fechar as portas para agir”, enfatizou.
Ricardo Nicolau preside a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e reforça que o Estado não pode abrir mão da ZFM. “O Amazonas precisa muito da Zona Franca intacta para criar novas oportunidades de emprego e renda para a população. Não podemos admitir esse novo ataque e o governo tem o dever de combatê-lo, nem que seja na Justiça. Da minha parte, vou continuar exigindo respeito à Zona Franca de Manaus”, disse.
Atualmente, o modelo ZFM é responsável pela geração de mais de 500 mil empregos, entre diretos e indiretos. Destes, 107 mil apenas no PIM, conforme dados do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam). Em 2021, a produção do PIM obteve um crescimento superior a 6%, mesmo com as restrições causadas pela pandemia de Covid-19.
Ricardo Nicolau defende, ainda, investimento em novas alternativas econômicas que possam tornar o modelo mais competitivo e menos vulnerável. “A Zona Franca conseguiu preservar a floresta. O que precisamos é, além de defender o modelo, gerar alternativas econômicas, o que passa por novos produtos e pelo setor mineral, por exemplo. A defesa do Amazonas é a defesa do estado brasileiro”, disse.
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