O Globo: terra com indígenas isolados na Amazônia Legal vai a leilão como fazenda em São Paulo

Alvo de madeireiros e invasores enquanto o processo de demarcação se arrasta por quase 40 anos, a Terra Indígena Piripkura, em Mato Grosso, considerada a porta de entrada da Amazônia Legal, quase teve 12 mil hectares vendidos em um leilão, sem qualquer interferência da União ou do governo do estado. A área faz parte de uma fazenda que foi usada por uma construtora para quitar dívidas na Justiça. A informação é do jornal O Globo.

O leilão foi determinado pela 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. A ARGR Construtora e Incorporadora, empresa vencedora do leilão, com um lance de R$ 4,5 milhões, desistiu da compra no dia 25 de fevereiro, duas semanas após o arremate, alegando “falta de informação e profunda insegurança jurídica” nas informações prestadas pelo vendedor. Principalmente sobre desmatamentos na área, no município de Rondolândia.

A área não poderia ser negociada por estar um espaço identificado pela Funai desde 1985 como de uso restrito, mas que ainda precisa de estudos para a demarcação da terra pelo Ministério da Justiça.

A portaria da Funai que restringe a presença de não índios na área precisa ser renovada a cada três anos. Porém, a última renovação da Terra Indígena Piripkura, no ano passado, só se estendeu por seis meses. Assim, a validade termina hoje.

O caso foi denunciado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e o Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato ao Ministério Público Federal e ao Tribunal de Justiça de São Paulo, que seguiu com o processo de venda.

A Construtora Concisa, do Rio Grande do Sul, apresentou para leilão judicial a Fazenda Concisa II, para quitar uma parte de uma série de dívidas na Justiça. O leilão foi no dia 9 de fevereiro, às 15h, com o bem avaliado inicialmente em R$ 30 milhões.

No documento informando a desistência da compra, a ARGR, de Santa Catarina, alega três razões que há diversas ações de usucapião sobre o imóvel e faltam informações claras no edital e no site do leilão sobre o terreno.

Desmatamento e invasões

A área total da Terra Indígena Piripkura é de 243 mil hectares. Até outubro de 2021, o sistema de monitoramento independente do Instituto Socioambiental, registrou um desmatamento de 12.426 hectares, o que equivale a mais de 7 milhões de árvores derrubadas.

Somente nos últimos dois anos, o desmatamento destruiu 2.361,5 hectares, um aumento vertiginoso de 27.000%. Uma área com cerca de 1,3 milhão de árvores foi degradada por incêndios, ficando pronta para a implantação ilegal de pastagens e invasões.

Uma análise de imóveis rurais cadastrados no Sistema Mato-Grossense de Cadastro Ambiental Rural e no Sistema de Gestão Fundiária do Incra revela que, em 2021, foram registrados 131.870 hectares em imóveis que estáo irregularmente na terra indígena.

De acordo com o observatório, as ações indicam que os invasores só esperam as portarias vencerem para seguirem expandindo suas propriedades, que têm maior incidência na criação de gado e extração ilegal de madeira e lobby para mineração. Segundo levantamento da Operação Amazônia Nativa, há 15 fazendas em atividade no interior da terra piripkura.

— Transmissão de títulos de terras sob estudo de identificação e delimitação da área indígena traz insegurança jurídica sobre a área analisada a todos os lados. O ideal é que a Funai peça para participar do processo judicial — afirma Carolina Santana, coordenadora jurídica do observatório.

Sobreviventes de Massacre

Tema do documentário “Piripkura”, lançado em 2017 pelos diretores Mariana Oliva, Bruno Jorge e Renata Terra, a terra piripkura ganhou projeção depois de confirmada a presença de indígenas isolados. Eram os três últimos sobreviventes de pelo menos dois massacres liderados por madeireiros nos anos 1980. Tio e Sobrinho, Pakui e Tamandua seguem nômades pela floresta, entre os limites dos municípios de Colniza, Rondolândia e Aripuanã, distantes cerca de mil quilômetros da capital, Cuiabá.

A irmã de Pakui, Rita, conseguiu ainda criança escapar do primeiro massacre. No documentário, ela conta que seus parentes, inclusive as crianças, teriam sido degolados. Depois da morte do marido, Rita decidiu abandonar o grupo e seguir para uma fazenda da região.

No documentário, ela, que fala um pouco de português, conta que quando decidiu deixar o grupo ainda havia de 15 a 20 integrantes, mas uma expedição realizada pela Funai em 1989 encontrou apenas Pakui e Tamandua; os demais teriam sido mortos num segundo massacre. Rita mora hoje na aldeia Karipuna, em Rondônia.

Pakui e Tamandua passaram as últimas três décadas sozinhos, escondendo-se de grileiros e madeireiros no meio da Floresta Amazônica, de posse apenas de um facão, um machado e uma tocha. Em 2018, Tamandua e Pakui precisaram de tratamento médico, mas, depois disso, voltaram para a floresta.

Procurados, a Funai e o Ministério da Justiça não se manifestaram nem sobre a renovação da portaria que protege a terra indígena e vence hoje e tampouco sobre a irregularidade do leilão. As empresas Construtora Concisa LTDA e ARGR Construtora e Incorporadora Ltda não quiseram comentar o assunto.

Sobreposição

Fazenda Concisa tem 12 mil hectares no Noroeste do Mato Grosso. Parte de sua área, no entanto, faz parte da terra indígena Piripkura.