Novo embate sobre térmicas no Amazonas compradas por irmãos Batista envolve passivo judicial de até R$ 50 bi, informa Folha

A compra das usinas térmicas da Eletrobras pela Âmbar, braço de energia do grupo J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, ganhou um novo episódio de disputa, desta vez envolvendo acusações de um passivo judicial que chegaria à cifra de R$ 50 bilhões, de acordo com notícia publicada pela Folha de S.Paulo.

O jornal informou que a acusação partiu da Cigás, distribuidora de gás encanado do Amazonas que é controlada pelo governo estadual e pela Termogás, companhia do empresário Carlos Suarez.

Em carta enviada à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) na semana passada, a qual a Folha teve acesso, a Cigás diz que a venda das usinas da Eletrobras para a Âmbar, ocorrida em 10 de junho, só poderá ser confirmada após uma solução para todas as pendências judiciais que a Eletrobras detém não apenas com a companhia, que transporta o insumo por gasodutos, mas também com a Petrobras, que é a produtora do gás em si.

Segundo a empresa, há cinco processos em andamento na Justiça Estadual do Amazonas e outros dois na Justiça do Distrito Federal, com “estimativa do valor dos conflitos judicializados” de R$ 35 bilhões, envolvendo transações entre as empresas. Além disso, a Cigás afirma que haveria outros R$ 15 bilhões em “conflitos não judicializados”, mas que podem desembocar nos tribunais.

“Sem a resolução adequada, precedente ou, ao menos, concomitante, das contingências contratuais e financeiras”, diz a Cigás, “inviabilizada estará a conclusão e transferência dos contratos termoelétricos da Eletrobrás para a Âmbar”.

A Âmbar arrematou 13 usinas térmicas da Eletrobras, sendo 12 delas no Amazonas, por R$ 4,7 bilhões. A transação já foi aprovada pelo Cade, faltando apenas um ato administrativo da Aneel e a conclusão de um processo de “due diligence” (análise de riscos) para ser efetivada.

“A concretização da transferência dos contratos termoelétricos originais somente poderá ser feita após, ou, ao menos, concomitantemente à resolução de todas as contingências (existentes e prováveis)”, diz a Cigás, em documento assinado por seu diretor-presidente, Heraldo Beleza da Câmara.

Em linhas gerais, o imbróglio na Justiça mencionado pela empresa passa por discordâncias sobre cobranças de impostos, créditos em aberto e preços de serviços.