Noruega não vai ‘endossar’ mudanças no Fundo Amazônia que prejudiquem resultados

O ministro do Clima e do Meio Ambiente da Noruega, Ola Elvestuen, disse em um comunicado divulgado nesta quinta (4) que não vai “endossar soluções que prejudiquem os bons resultados já alcançados” com o Fundo Amazônia. Ele também destacou que “seria um revés” se o fundo fosse extinto. “Fazer uma cooperação com o Brasil que enfraquece a nossa parceria não é uma opção”, afirmou.

O Fundo Amazônia foi criado em 2008 e é administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ele tem cerca de R$ 3,4 bilhões em doações destinadas à conservação da floresta e à redução do desmatamento. A maior parte das doações vem da Noruega e da Alemanha.

A declaração do ministro foi dada um dia após embaixadores da Noruega e da Alemanha se reunirem com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para falarem sobre as mudanças propostas pelo Brasil para o fundo.

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Desde maio o governo brasileiro negocia com os dois países para alterar as regras do fundo e permitir que os recursos possam ser usados, por exemplo, para pagar indenizações a donos de propriedades privadas que viviam em áreas de unidades de conservação. As atuais regras não permitem o uso do dinheiro para tal pagamento.

A mais recente reunião ocorreu nesta quarta (3). Embaixadores da Alemanha e da Noruega e o ministro do Meio Ambiente do Brasil, Ricardo Salles, admitiram que o impasse poderia levar à extinção do Fundo Amazônia.

No comunicado do ministro norueguês, Ola Elvestuen ressalta que o objetivo da Noruega é continuar o diálogo com o Brasil. “O objetivo da Noruega é continuar a parceria, mesmo sabendo que o término do fundo também é um resultado possível. A Noruega deseja continuar o diálogo com o Brasil diretamente e não através da mídia”, disse Elvestuen.

“No nosso ponto de vista, o fundo tem funcionado bem até agora e não vemos a necessidade de mudar a estrutura de direção do Fundo Amazônia”, afirmou.

A Embaixada da Alemanha informou que o ministro de Cooperação Econômica e Desenvolvimento do país deve vir ao Brasil na próxima semana para se reunir com Salles. As negociações ainda estão em andamento.

De acordo com dados fornecidos pelo BNDES, juntos, União, estados e municípios recebem R$ 1,113 bilhão dos R$ 1,860 bilhão contratados por meio do Fundo desde 2010. Ou seja, compreendem o equivalente a 59,87% do valor total do portfólio de projetos. Os outros quase 40% dos recursos contratados são divididos para instituições do terceiro setor, universidades e uma cooperação internacional.