Norte Conectado: seca na Amazônia atrasa lançamento e afeta integridade de infovias

Assim como em 2023, o cenário de secas severas na região da Amazônia ao longo de 2024 afetou os lançamentos de novas infovias subaquáticas do programa Norte Conectado no Amazonas e a integridade de trechos já lançados da infraestrutura óptica para telecomunicações. O Programa do governo federal tem a finalidade de expandir a infraestrutura de comunicações na Região Amazônica, por meio da implantação de cabos de fibra óptica subfluvial.

Um balanço sobre as dificuldades ocorreu durante reunião do Conselho Consultivo da Anatel realizada na última quarta, 18. Superintendente de outorga e recursos à prestação da agência, Sidney Azeredo Nince, apontou que a Infovia 02 (entre as cidades amazonenses de Tefé e Atalaia do Norte) foi uma das afetadas, tendo trabalhos postergados por conta de seca no Rio Amazonas.

“Sofremos em 2023 e 2024 com os problemas da seca recorde, o que dificulta a navegação e consequentemente impede a gente de fazer lançamento dos cabos. O regime de rios tem ‘janelas’ onde a gente tem condição de navegar e a seca prejudicou bastante, além de questões de licenças do Ibama que não foram publicadas no momento certo em relação às janelas. Por isso a Infovia 02 não foi lançada em 2024, mas será lançada a partir de 2025”, afirmou Nince.

Dessa forma, a previsão é que o início do lançamento na Infovia 02 ocorra em 15 de janeiro, com trabalhos devendo durar 30 dias (até meados de fevereiro). O projeto é de responsabilidade da EAF, entidade que executa os compromissos do leilão do 5G associados ao Norte Conectado.

Há, porém, outros trechos da infraestrutura na Amazônia anteriores aos compromissos do leilão e que também têm enfrentado desafios causados pelas secas. Um deles envolve um cabo originalmente lançado pelo Exército no Rio Negro, mas que também compõe o programa Norte Conectado.

“Verificaram que este cabo foi arranhado. Tudo indica que como o nível de água ficou muito baixo, embarcações passaram por sobre e danificaram o cabo”, relatou Nince. O superintendente notou que mesmo com as infovias evitando áreas de fundeio nos rios, algumas embarcações não respeitam a demarcação e colocam as fibras em risco, por conta de suas âncoras.

Outra ocorrência relacionada à seca aconteceu em Itacoatiara (AM), uma das cidades atendidas pela Infovia 01 (já concluída entre Santarém e Manaus). “Devido à seca, o rio baixou muito de nível e ficou um barranco na beira dele – que cedeu e caiu na água, empurrando todo o fundo. Isso danificou o cabo”, apontou Nince.

Este caso foi classificado como algo imprevisto, de acordo o superintendente da Anatel; em demais situações, procedimentos preventivos têm sido realizados para evitar a exposição dos cabos a cortes, vandalismo ou embarcações por conta da questão climática.

Em 2024, o Brasil teve sua pior seca em 70 anos, segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). Houve impacto especial na Amazônia, onde ao menos 70% dos municípios tiveram quadro de seca severa. Rios como o Amazonas, Madeira, Solimões, Negro e Purus também registraram a pior seca desde o início do monitoramento do Serviço Geológico do Brasil (SGB), segundo levantamento do portal InfoAmazônia.

Demais infovias

Na reunião do Conselho Consultivo da Anatel ainda foi fornecida atualização sobre a Infovia 04 do Norte Conectado – entre Vila de Moura (AM) e Boa Vista (RR). Neste caso, o trecho subaquático ao longo do Rio Branco já foi concluído, ao passo que o trecho terrestre da rota (ao longo da rodovia federal BR-174) ainda está em implementação.

No caso da Infovia 03, entre Belém e Macapá, as obras foram entregues em meados deste ano. Agora, os próximos passos envolvem o modelo de governança do cabo, com a escolha de um consórcio operador. Cabe a um conselho interministerial liderado pelo Ministério das Comunicações (MCom) conduzir esse processo.

“O consórcio que vai manter a infraestrutura em operação e tomar atitudes de manutenção preventiva e corretiva. Parte da infraestrutura é para política pública e metade da capacidade, esse operador neutro vai poder utilizar para si, com ônus de manter tudo funcionando, inclusive capacidade para serviços públicos”, notou Sidney Azeredo Nince.

Vale lembrar que um modelo similar de consórcio neutro já foi empreendido em trechos prontos do Norte Conectado: a Infovia 00 (Macapá-Santarém) e a Infovia 01 (Santarém-Manaus). Nestes casos, o financiamento dos projetos não deriva do leilão do 5G de 2021, mas de recursos destinados por diferentes órgãos públicos ou remanescentes do leilão 4G de 2014.

O certame 5G, contudo, garantiu financiamento para três demais infovias que serão tiradas do papel entre 2025 e 2026: a Infovia 05 (Autazes/AM-Porto Velho/RO); a Infovia 06 (Manacapuru/AM-Rio Branco/AC); e a Infovia 08 (Fonte Boa/AM-Cruzeiro do Sul/AC). Os três trechos representam mais 6,5 mil km de infovias utilizando leitos dos rios Madeira, Juruá e Purus.

Completo, o Norte Conectado deve reunir 12 mil km de cabos ópticos na região da Amazônia, atendendo 59 municípios a partir de um investimento de R$ 1,3 bilhão, de acordo com o MCom.