Na CPI das ONGs, senadores questionam recursos e processo de auditoria da Fundação Amazonas Sustentável

Os senadores que participam da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga a atuação das Organizações Não Governamentais (ONG) na Amazônia, questionaram a ética que a Fundação Amazônia Sustentável (FAS), instituição que atua em Manaus, envolve nos processos de auditoria do dinheiro utilizado. Os senadores Styvenson Valentim (Podemos/RN) e Mecias de Jesus (Republicanos/RR) pediram para que o superintendente geral da FAS), Virgílio Maurício Viana, envie documentos que comprovem a transparência na prestação de contas da instituição.

A sessão ocorreu nesta terça-feira (12/09) e ouviu o depoimento de Virgílio Maurício Viana, que foi convidado para depor após a FAS ter sido citada em outros depoimentos e documentos apresentados ao longo da CPI. O convite foi feito para que Virgílio prestasse contas sobre recursos recebidos do Fundo Amazônia, entre 2017 e 2018, e explicasse a atuação da ONG na Região. O requerimento foi assinado pelo presidente da Comissão, o senador Plínio Valério (PSDB/AM), no dia 29 de agosto.

Styvenson Valentim pediu para Virgílio apresentar como é a sequência usada dentro da ONG para fazer o controle dos gastos. Foi apresentado que parte dos membros da FAS que trabalham na organização das finanças são voluntários. Viana defendeu a transparência da instituição e afirmou que de todos os recursos financeiros que a FAS teceu nesses 15 anos para a implantação dos projetos que desenvolve na região, 77% foram investidos diretamente nos programas executados na Amazônia e 23% nos custos fixos da organização.

Viana explicou que uma empresa independente faz o trabalho de auditoria de forma voluntária para a FAS. Disse que o processo é comum em todas as empresas: primeiro, organizam de forma interna para, então, expor externamente. “Essa sequência que nós temos é o que todas as empresas têm. Alguém tem que organizar as contas internamente para poder apresentar ao externo. Nós seguimos as melhores práticas de gestão e contabilidade. A FAS é, sim, monitorada pelos órgãos de controle”, frisou Virgílio.

“A empresa nos informa o valor e é publicado no balanço deles e no nosso. Eles avaliam as nossas práticas contábeis à luz do cumprimento da legislação vigente no Brasil. Se eles identificam alguma coisa do ponto de vista do trabalho, se a CLT está sendo observada… Eles analisam tudo. Qualquer sintoma de não conformidade, eles apontam a necessidade de melhora”, completou.

Durante oitiva da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs, o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) disse não achar “muito dinheiro” os valores recebidos, por mês, pela Fundação Amazônia Sustentável (FAS). Ele não é membro da CPI, mas esteve no local para apoiar Virgílio Viana. A faz está na mira da CPI, que quer mais transparência no uso de recursos do Fundo Amazônia.

Em 2022, a FAS pagou R$ 13 milhões com 143 funcionários.O valor diz respeito à remuneração e a provisões, além de encargos e benefícios. O gasto é maior que o registrado no ano anterior. Em 2021, foram quase R$ 11 milhões, segundo a CPI das ONGs.

Interpelado pelo presidente da CPI, Plínio Valério (PSDB-AM), sobre o recurso de R$ 50 milhões captado do Fundo Amazônia, entre 2016 e 2018, o superintendente da ONG não explicou com detalhes o que foi feito com os valores. Conforme a CPI, a FAS não informou no Portal da Transparência o destino dos recursos obtidos.