Municípios do Amazonas tiveram recursos da influência de pastores no Ministério da Educação, informa Folha de S. Paulo

Parintins, Autazes, Manacapuru, Canutama e Tapauá aparecem na lista de municípios brasileiros no Amazonas com obras empenhadas no final de 2021 com recursos do Ministério da Educação sob interferência dos pastores evangélicos Gilmar Santos e Arilton Moura. A interferência teria anuência do ministro da Educação, Milton Ribeiro em atendimento às solicitações do presidente Jair Bolsonaro. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

De acordo com reportagem publicada nesta quarta-feira (23/03) pelo jornal Folha de S. Paulo, os dados oficiais da pasta mostram uma explosão de aprovações de obras sem critérios técnicos, burla no sistema e priorização de pagamentos a aliados.

Os prefeitos das cidades de Autazes, Anderson Cavalcante (PSC), e o de Parintins, Bi Garcia (DEM), disseram que não receberam qualquer verba do FNDE.

A maioria dos empenhos no final do ano passado está relacionada ao orçamento direto do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Mas 170 dos 820 vêm das emendas do relator do orçamento no Congresso, em que não é identificado o parlamentar que fez a demanda.

Das 20 cidades com maior número de obras empenhadas, 5 são do Amazonas. Pequenos municípios aparecem entre os maiores beneficiados. Autazes, com 41 mil habitantes, teve empenhado no ano passado 12 obras em um valor total de R$ 22 milhões. Em dez delas, o empenho foi de R$ 30 mil —a forma usada pelo FNDE para pulverizar o atendimento a várias demandas, diz o jornal.

Parintins, com 115 mil habitantes, recebeu empenhos para 25 obras, em um valor total de R$ 23 milhões. Desses de empenhos, 24 foram de apenas R$ 30 mil.

A reportagem informa que os pastores negociavam com prefeituras as transferências de recursos do FNDE, órgão vinculado ao MEC. A atuação dos pastores foi revelada na semana passada pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Para atender a todos os pedidos de políticos e lobistas, como os pastores, o FNDE passou a fracionar empenhos (que reservam o dinheiro de obras) em pequenas quantias. Tanto as indicações dos pastores quanto as de políticos se valeram desse expediente.

Assim, disparou o valor total autorizado, que se relaciona à previsão do custo total dos projetos. Entre 2017 e 2019, a média de valores aprovados por ano era de R$ 82 milhões. Em 2020, saltou para R$ 229,4 milhões e, no ano passado, pulou para R$ 441 milhões.

Os valores referem-se a projetos de obras de creches, escolas, salas de aulas, compra de materiais de tecnologia e ônibus escolares. Os dados foram extraídos do Simec (Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação) e do portal da Transparência.