Municípios do Amazonas ganham Selo UNICEF por avanços nos direitos de crianças e adolescentes

Sete municípios do Amazonas (Benjamin Constant, Borba, Carauari, Humaitá, Iranduba, Novo Aripuanã e Urucurituba) receberam, na última terça-feira (8), o Selo UNICEF por seus avanços na garantia dos direitos de crianças e adolescentes (veja a lista em selounicef.org.br). Eles fazem parte de um grupo dos 431 municípios da Amazônia e do Semiárido que conseguiram alcançar os resultados propostos pelo Unicef na edição 2017-2020 do Selo UNICEF, colocando os direitos de crianças e adolescentes como prioridade da gestão municipal.

“Nestes quatro anos, cada um desses municípios melhorou muito em relação a ele mesmo, superando dificuldades e alcançando resultados concretos. Eles comprovaram melhoras nas políticas públicas e, com isso, garantiram mais direitos a meninas e meninos”, diz Florence Bauer, representante do Unicef no Brasil.

Um avanço importante se deu no acesso ao pré-natal, essencial para a saúde de mulheres e bebês. Os municípios certificados com o Selo UNICEF no Amazonas avançaram mais no acesso ao pré-natal do que a média do País. De 2016 a 2018 (último dado disponível), o percentual de mulheres com acesso a sete consultas de pré-natal no Brasil cresceu 4,6%. No Amazonas, o aumento foi de 3% e, nos municípios certificados com o Selo UNICEF nesse estado, o aumento foi de 11%.

Estar na escola, aprendendo, é essencial para meninas e meninos. No Amazonas, 84% dos munícipios participantes do Selo UNICEF implementaram a estratégia Busca Ativa Escolar, indo atrás de cada criança e adolescente que estava fora da escola e tomando as medidas necessárias para a rematrícula e a aprendizagem.

Além disso, muitos municípios investiram em ações voltadas a aqueles estudantes que estavam na escola, em atraso escolar, com risco de evadir. No Brasil, entre 2016 e 2019, o percentual de estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental público com dois ou mais anos de atraso escolar caiu 10,7%. Nos municípios certificados com o Selo UNICEF no Amazonas, a queda foi de 14%.

O anúncio dos municípios que receberam o Selo UNICEF aconteceu na terça-feira, 8 de dezembro. O evento foi transmitido ao vivo, em uma parceria do Unicef com o TikTok. A transmissão aconteceu também nos canais do Unicef Brasil no YouTube e Facebook, e pela TVC do Ceará. O programa segue disponível no YouTube: bit.ly/EncerramentoSeloUNICEF.

Confira os resultados dos municípios do Amazonas no Selo UNICEF:
selounicef.org.br/resultados-amazonas

Sobre o Selo Unicef

O Selo UNICEF é uma iniciativa do Unicef para estimular e reconhecer avanços na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira. A metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A Edição 2017-2020 do Selo UNICEF contou com a adesão espontânea de 1.924 municípios de 18 estados da Amazônia Legal brasileira e do Semiárido, que se comprometeram a priorizar crianças e adolescentes nas políticas públicas, com metas e indicadores claros. Ao longo desses quatro anos, o Unicef acompanhou os municípios, capacitou gestores públicos e forneceu apoio técnico para a formulação e fortalecimento de políticas públicas, a partir de uma metodologia baseada nas prioridades do Unicef para o Brasil: alcançar crianças e adolescentes excluídos, melhorar a qualidade das políticas públicas existentes para crianças e adolescentes, prevenir e enfrentar as formas extremas de violência contra meninas e meninos e promover a participação da comunidade, especialmente de adolescentes.

O suporte técnico do Unicef aos municípios é feito por meio da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Ceará (APDMCE), Associação de Defesa da Saúde Sexual, Saúde Reprodutiva, Educação e Cidadania (ASSERTE), Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC) e Instituto Peabiru.

Alcançar 1.924 municípios que participaram do Selo UNICEF só foi possível graças ao apoio de milhares de doadores individuais e de parceiros corporativos como Instituto Claro, Fundação Itaú Social, Enel, Coelba, Cosern, Celpe, BNDES, RGE, Energisa e Equatorial Energia.