MPF tenta soluções para situação precária de indígenas em Atalaia do Norte (AM)

O Ministério Público Federal (MPF) informou que seus representantes estiveram em Atalaia do Norte (AM), nos últimos dias 24 e 25, para avaliar a situação dos indígenas em trânsito na orla do município. Foi realizada reunião com o prefeito da cidade, secretários municipais e representantes de órgãos federais que atuam na questão indígena para discutir as principais necessidades dos povos que se deslocam até a sede do município em busca de serviços públicos.

A visita faz parte de um inquérito instaurado pelo MPF para analisar a situação do povo Kanamari na orla de Atalaia do Norte. Segundo o procurador da República Guilherme Diego Rodrigues Leal, os indígenas – que também pertencem às etnias Marubo e Matis – saem de suas aldeias em direção à sede do município, em viagens que podem durar de 10 a 15 dias pelo rio, ficando em Atalaia do Norte por semanas até resolverem suas demandas por serviços cartorários e auxílios governamentais, entre outras.

Segundo constatado pelo MPF in loco, os indígenas pernoitam no porto da cidade, dormindo em suas canoas, em condições precárias, sem água potável e sem energia elétrica. De acordo com o procurador Guilherme Leal, “o objetivo da visita foi analisar presencialmente uma situação que perdura há anos em Atalaia do Norte, que é a mobilidade do povo Kanamari em trânsito. Há problemas estruturais, que envolvem inúmeros órgãos e agentes públicos, mas que devem ser resolvidos, para que haja o mínimo de dignidade dos indígenas que necessitam ir ao município”. O procurador também enfatiza que o MPF busca “chegar a uma solução não apenas temporária, mas definitiva, para que haja a melhoria da qualidade de vida dos indígenas Kanamari e de outras etnias em trânsito pelo município”.

Com esse intuito, o MPF convocou uma reunião com o prefeito do município, secretários municipais e representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei), da Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama), da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) e de associações indígenas, para discutir a situação e estabelecer soluções.

Providências

Ao final do encontro, foram estabelecidas metas para solucionar o problema. Algumas delas ainda serão analisadas pelo MPF em diálogo com a Caixa Econômica Federal e a Funai. Dentre as medidas já definidas, estão a entrega de uma balsa para servir de abrigo aos Kanamaris, a instalação de energia elétrica e a colocação de mais uma caixa com água tratada no porto. A Cosama se comprometeu a aumentar o fluxo de água na região e a Sesai vai fornecer a caixa d’água, a ser instalada pela prefeitura. Além disso, as associações indígenas vão atuar nas aldeias para evitar viagens desnecessárias até Atalaia do Norte.

O procurador Guilherme Leal também se reuniu com caciques das etnias Kanamari, Matis, Mayuruna e Marubo, para entender melhor a situação migratória dos indígenas, o que os leva a se deslocarem até Atalaia do Norte e permanecerem na cidade. Guilherme visitou ainda a base de proteção da Funai Ituí-Itacoaí, coordenada pela Frente de Proteção Etnoambiental do Vale do Javari, e pôde constatar a falta de suporte da instituição aos trabalhadores locais.

Além do encontro para tratar da situação dos indígenas no porto de Atalaia do Norte, o MPF se reuniu com as Secretarias de Educação, Saúde e Assuntos Indígenas do município, para identificar problemas em outras áreas, também relacionadas à atuação do MPF, como escolas para ribeirinhos e indígenas, alimentação escolar e políticas públicas de saúde para a população LGBTQIA+.