MPF recomenda implantação de novo distrito de saúde em Eirunepé para atender indígenas

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) que adote, no prazo de 60 dias, as medidas necessárias para a implantação do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Juruá, no município de Eirunepé (a 1160 quilômetros de Manaus). Conforme a recomendação, o Dsei deve ser instalado no período de 180 dias.

No documento, o MPF também requer a apresentação de cronograma para estruturação do Dsei Médio Juruá com a instalação de postos de saúde em comunidades estratégicas, aquisição de meios de transporte para remoção de pacientes, contratação e treinamento de agentes indígenas de saúde e demais providências estruturais, no prazo de 60 dias.

De acordo com o MPF, há mais de uma década os indígenas que habitam a região do Médio rio Juruá demandam a criação do distrito em razão do precário atendimento oferecido pelo Dsei Médio Solimões, localizado no município de Tefé (a 522 quilômetros da capital), distante daquela área. A instalação do Dsei Médio Juruá já está prevista, desde 2013, quando houve pactuação durante a 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, no Subeixo: Avanços e Desafios da Gestão do Subssistema de Atenção à Saúde Indígena, sob a diretriz 67 para criar a unidade no município de Eirunepé.

Em visita realizada no ano de 2018, o MPF constatou a precariedade no atendimento à saúde indígena local, bem como foram reiterados pelas lideranças locais os pedidos de criação de um novo Dsei na região.

A recomendação do MPF ainda destaca que a atuação precária das equipes permanentes de saúde e a insuficiência de medicamentos aumentam os índices de comorbidades e mortes entre os povos indígenas do Médio rio Juruá. Segundo o MPF, a criação do Dsei não necessariamente implica altos gastos públicos, mas em ajustes administrativos de modo a readequar o atendimento prestado pelo DSEI Médio Solimões atualmente.

“O número de indígenas atendidos na região, bem como a logística complicada, tornam urgente a criação de um novo Dsei, ainda mais diante do reiterado serviço precariamente ofertado pelo Dsei Médio Solimões na área”, reforça o documento.

A Sesai tem prazo de 10 dias para informar a respeito do acatamento da recomendação.