MPF instaura 57 inquéritos para verificar desfecho de casos de violência obstétrica no Amazonas

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF) instaurou 57 inquéritos para verificar no que deram as apurações de denúncias de violência obstétrica contra mulheres, em unidades de saúde, feitas a órgãos e instituições como os conselho regional de Medicina (CRM) e de Enfermagem (Coren), secretarias de Saúde do Estado (Susam) e do Município de Manaus (Semsa).

Os inquéritos foram assinados pela procuradora da República Bruna Menezes Gomes da Silva para para verificar o desfecho do apuratório dos casos e acompanhar as medidas adotadas pela União, Estado do Amazonas e Município de Manaus para o combate à violência obstétrica no Sistema Único de Saúde.

A violência obstétrica é aquela que ocorre no âmbito da assistência à saúde da mulher durante o período de gestação, parto e pós-parto e em situações de abortamento, praticada por profissionais da área de saúde, compondo o arco das violências vinculadas às relações de gênero. Uma das formas mais reconhecidas de violência obstétrica ocorre com a presença de atos ou ações e procedimentos sem o consentimento da mulher, provocando danos à sua saúde.

O estudo ‘Dor e Violência no Parto: maus tratos a mulheres em uma maternidade de Manaus’, da pesquisadora Maria Raquel Cruz da Silva, apresentado no ano passado como dissertação de Mestrtado na Universidade Federal do Amazonas (Ufam), diz que, “no Amazonas, a violência obstétrica adquiriu visibilidade desde 2015 com a realização da primeira audiência sobre violência obstétrica na cidade de Manaus”

A pesquisadora diz que, de acordo com dados coletados no Ministério Público do Amazonas (MP-AM), no ano de 2015, foram registradas 17 denúncias de violência obstétrica e em 2016 foram registradas 16 denúncias, dados informados nas audiências públicas. Segundo ela, o MPF tem sido o órgão de referência no registro e recebimento de denúncias sobre violência obstétrica. “Na pesquisa documental que realizamos neste órgão em 2018, encontramos aproximadamente 50 denúncias de violência obstétrica em 25 trâmite judicial, englobando a cidade de Manaus e dois referentes aos municípios de Manacapuru e Coari, todas referentes ao período de 2012 a 2017, essas violências englobam agressões verbais, morais, violência física e até sexual”, diz o estudo

Veja a lista dos inquéritos abertos:

1 – Violência obstétrica da paciente P.G.O., sob apuração no CRM.

2 – Violência obstétrica da paciente F.M.A.S., com providências em curso no CRM;

3 – Violência obstétrica da paciente M.G.F.M.,em curso no CRM, Semsa e Susam;

4 – Violência obstétrica da paciente C.S.F.S., em curso no CRM, Coren e Susam;

5 – Acompanhar as medidas adotadas pela União, Estado do Amazonas e Município de Manaus para o combate à violência obstétrica no Sistema Único de Saúde; considerando que há providências em curso junto ao CRM e que permanece a necessidade de continuidade do procedimento para verificar o desfecho do apuratório;

6 – Verificar as medidas adotadas pela Unimed para o combate à violência obstétrica; considerando que há providências em curso junto ao CRM;

7 – Verificar as medidas adotadas pelo Hospital e Maternidade Santo Alberto para o combate à violência obstétrica.

8 – Verificar as medidas adotadas pelo Hospital Beneficente Português do Amazonas para o combate à violência obstétrica;

9 – Verificar as medidas adotadas pelo Hospital Hapvida para o combate à violência obstétrica;

10 – Apurar as medidas adotadas no caso de violência obstétrica da paciente M. A. I. P, em curso no CRM;

11 – Apurar as medidas adotadas no caso de violência obstétrica da paciente S. Y. O., em curso no CRM;

12 – Apurar as medidas adotadas no caso de violência obstétrica da paciente A. A. S. S., em curso no CRM;

13 – apurar as medidas adotadas no caso de violência obstétrica da paciente B. P., em curso no CRM;

14 – apurar as medidas adotadas no caso de violência obstétrica da paciente S. N. M., em curso no CRM;

15 – Apurar as medidas adotadas no caso de violência obstétrica da paciente D. P. M. P., em curso no CRM;

16 – Apurar as medidas adotadas no caso de violência obstétrica da paciente M. P., , em curso no CRM;

17 – Apurar as medidas adotadas no caso de violência obstétrica da paciente P. M. M. , em curso no CRM;

18 – Apurar as medidas adotadas no caso de violência obstétrica da paciente J. A., , em curso no CRM;

19 – Apurar as medidas adotadas no caso de violência obstétrica da paciente D. S. A., em curso no CRM;

20 – Apurar as medidas adotadas no caso de violência obstétrica da paciente D.C., em curso no CRM;

21 – Apurar as medidas adotadas no caso de violência obstétrica da paciente P. S. C., em curso no CRM;

22 – Apurar as medidas adotadas no caso de violência obstétrica da paciente T. S. C., em curso no CRM;

23 – apurar as medidas adotadas no caso de violência obstétrica da paciente da M. C.A.S.A., em curso no CRM;

24 – Apurar as medidas adotadas no caso de violência obstétrica da paciente V. P. N. F. C., em curso no CRM;

25 – A apurar as medidas adotadas no caso de violência obstétrica da paciente A. V. V. F.., em curso no CRM;

26 – apurar as medidas adotadas no caso de violência obstétrica da paciente T.C.A.A., em curso no CRM;

27 – Apurar as medidas adotadas no caso de violência obstétrica da paciente D. A. S. C., em curso no CRM;

28 – Apurar as medidas adotadas no caso de violência obstétrica da paciente A. A. G., em curso no CRM;

29 – Apurar as medidas adotadas no caso de violência obstétrica da paciente J.S.P. , em curso no CRM;

30 – Apurar as medidas adotadas no caso de violência obstétrica da paciente L. D. F., em curso no CRM;

31 – Apurar as medidas adotadas no caso de violência obstétrica da paciente A. J. N. S., em curso no CRM;

32 – Apurar as medidas adotadas no caso de violência obstétrica da paciente K. S. C. S., em curso no CRM;

33 – Apurar as medidas adotadas no caso de violência obstétrica da paciente R. O. S., em curso no CRM;

34 – Apurar as medidas adotadas no caso de violência obstétrica da paciente G. C. C. A. , em curso no CRM;

35 – Apurar as medidas adotadas no caso de violência obstétrica da paciente K. K. S. C. M., em curso no CRM;

36 – Apurar as medidas adotadas no caso de violência obstétrica da paciente M. C. B. F. , em curso no CRM;

37 – Apurar as medidas adotadas no caso de violência obstétrica da paciente C. O. A. , em curso no CRM;

38 – Apurar as medidas adotadas no caso de violência obstétrica da paciente N.C.O. , em curso no CRM e na Susam;

39 – Apurar as medidas adotadas no caso de violência obstétrica da paciente J.B.P., , em curso no CRM, Susam e Coren;

40 – Apurar as medidas adotadas no caso de violência obstétrica da paciente N. B. M., em curso no CRM;

41 – Apurar as medidas adotadas no caso de violência obstétrica da paciente I. C. C., em curso no CRM;

42 – Apurar as medidas adotadas no caso de violência obstétrica da paciente J. M. A., em curso no CRM;

43 – Apurar as medidas adotadas no caso de violência obstétrica da paciente S. K. C. L., em curso no CRM;

44 – Apurar as medidas adotadas no caso de violência obstétrica da paciente E. A. M., em curso no CRM;

45 – Apurar as medidas adotadas no caso de violência obstétrica – caso A. A. A., em curso no CRM;

46 – Apurar as medidas adotadas no caso de violência obstétrica da paciente K. C. N., em curso no CRM;

47 – Apurar as medidas adotadas no caso de violência obstétrica da paciente I. A. F., em curso no CRM;

48 – Apurar as medidas adotadas no caso de violência obstétrica das pacientes R. S. B. e S. M. S. B., em curso no CRM;

49 – Apurar as medidas adotadas no caso de violência obstétrica da paciente S. S. J., em curso no CRM;

50 – Apurar as medidas adotadas no caso de violência obstétrica da paciente E. C. , em curso no CRM;

51 – Apurar as medidas adotadas no caso de violência obstétrica da paciente K. J. R. O., em curso no CRM;

52 – Apurar as medidas adotadas no caso de violência obstétrica da pacienteF. C. R. L. , em curso no CRM;

53 – Apurar as medidas adotadas no caso de violência obstétrica da paciente D.H. , em curso no CRM;

54- Apurar as medidas adotadas no caso de violência obstétrica da paciente J.L.G.G , em curso no CRM, Susam e Coren;

55 – Apurar as medidas adotadas no caso de violência obstétrica da paciente W.D.N., em curso no CRM, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Estado e Susam;

56 – Apurar as medidas adotadas no caso de violência obstétrica da paciente G.C.S.Q. , em curso no CRM;

57 – apurar as medidas adotadas no caso de violência obstétrica na maternidade Moura Tapajós, , em curso no CRM.