MPAM dá prazo para governo do Amazonas apresentar solução para as dívidas na Saúde

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) informou, nesta quinta-feira (08/02) que cobrou um plano emergencial do governo do Amazonas para quitar débitos de fornecedores e prestadores de serviços de saúde nos hospitais e fundações de saúde do Estado, em especial a Fundação de Medicina Tropical e o Hospital 28 de Agosto, e evitar desabastecimento ou paralisações nos hospitais e fundações da capital.

O MPAM informou que realizou uma reunião com representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES-AM), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM) e Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) e que, drante a reunião, determinou um prazo de vinte dias úteis, contados a partir de 08/02, para que as secretarias apresentem uma solução para a crise instalada na saúde.

A SES-AM, de acordo com o MPAM, enviará um levantamento de todos os débitos na Saúde referentes ao ano de 2023 à Sefaz-AM para que esta elabore um cronograma de pagamento, considerando receitas correntes e possibilidade de incremento de receitas extraordinárias para suprir a demanda apresentada. O trabalho conjunto será remetido à PGE-AM para finalização e apresentação da solução ao Grupo de Trabalho (GT) do MPAM.

A reunião, com duração de quase seis horas, segundo o MPAM,foi conduzida pela Coordenadora do GT, procuradora de Justiça Delisa Olívia Vieiralves Ferreira, e contou com a participação dos promotores de Justiça Cláudia Maria Raposo da Câmara, Luissandra Chíxaro de Menezes, Edinaldo Aquino Medeiros e Edgard Maia de Albuquerque Rocha, bem como dos representantes dos órgãos estaduais: o secretário de Estado da Saúde, Anoar Abdul Samad; secretário Executivo Adjunto de Assuntos Jurídicos da SES-AM, Fabrício Jacob Acris de Carvalho; secretário de Estado da Fazenda, Alex Del Giglio; e o procurador geral do Estado do Amazonas, Giordano Bruno Costa da Cruz.