MPAM abre inscrições para corregedor-geral, ouvidor-geral e membros do Conselho Superior

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) deu início, nesta segunda-feira (13/01), ao período de inscrições para os cargos de corregedor-geral, ouvidor-geral e para membros do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) para o biênio 2025-2027. Os editais foram publicados na última sexta-feira (10/01) no Diário Oficial do Ministério Público Eletrônico (Dompe).

A escolha dos titulares será feita de forma distinta. Para o cargo de corregedor-geral, as inscrições estarão abertas até as 14h do quinto dia útil após a publicação do edital, conforme dispõe o artigo 48 da Lei Orgânica do MPAM. A sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, marcada para o dia 21 de janeiro, será responsável por homologar as candidaturas inscritas.

Já a eleição para ouvidor-geral será conduzida em sessão do Colégio de Procuradores de Justiça, a ser agendada. O processo ocorrerá por meio de votação aberta, com participação exclusiva dos procuradores de Justiça.

Por sua vez, os membros do CSMP serão escolhidos via voto direto e secreto, envolvendo tanto procuradores quanto promotores, conforme regulado pela Lei Orgânica do MPAM (LCE nº 11/1993).

Os cargos em disputa são reservados a membros do MP que ocupam a função de procurador de Justiça. Segundo a procuradora-geral de Justiça, em substituição, Anabel Vitória Mendonça de Souza, na portaria, “os novos titulares desempenharão papéis cruciais na supervisão e no aperfeiçoamento das atividades institucionais e administrativas”.

Para mais informações, as pessoas interessadas podem consultar os editais nº 001/2025-CPJ e nº 002/2025-CPJ disponíveis no Dompe nº 3.002 de 10 de janeiro de 2025.