MP-AM quer saber quando o governo do Amazonas vai reabrir os Caimis em Manaus

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou procedimento administrativo para acompanhar a necessidade de suspensão dos serviços dos Centros de Atenção Integral à Melhor Idade (Caimis) de Manaus, em razão da pandemia de Covid-19 , bem como os protocolos e as medidas sanitárias necessárias para o retorno de suas atividades. O atendimento especial aos idosos está suspenso desde março.

O MP-AM considera que até hoje, mesmo depois de quase 6 meses, não há previsão de retorno das atividades dos Caimis nem há, aparentemente, protocolos criados com as medidas sanitárias necessárias para o retorno seguro dos serviços de atendimento nas unidades.

Até o comércio de Manaus já reabriu e o governo do Estado não retormou os serviços nos Caimis, deixando centenas de idosos sem amparo.

A Secretaria de Estado de Saúde (Susam) anunciou a suspensão, a partir de 23 de março, dos serviços oferecidos nos Caimis e nos Centros de Atenção Integral à Saúde da Criança (Caics). Informou, à época, que as medidas seguiam orientação do Ministério da Saúde, de suspensão de serviços não essenciais nas unidades naquele momento da pandemia.

Caimis e Caics são unidades que oferecem consultas de rotina a crianças e idosos, que integram o grupo de risco para doenças respiratórias provocadas por vírus, entre elas a Covid-19.

De acordo com a Nota Técnica 002/2020 da Susam, as direções dos Caimis e Caics deveriam disponibilizar para seus usuários telefones de contato para a população ligar em caso de necessidade, e as unidade fariam as devidas recomendações e encaminhamentos. Segundo o documento, os servidores dessas unidades passaram a atuar em outros locais, conforme a necessidade dos serviços de saúde.

O procedimento foi instaurado pelo promotor de Justiça Vitor Moreira da Fonsêca, da 42ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (Prodhid), que mandou oficiar a Susam , para, no prazo de 20 dias, encaminhar informações e documentos sobre a manutenção da suspensão dos serviços dos Caimis em Manaus, bem como se já existem tratativas para a elaboração de protocolos e de medidas sanitárias necessárias para o retorno de suas atividades (e quando).

Em 2018, os Caimis passaram a oferecer serviços de oftalmologia e fisioterapia, por meio de um Termo de Cooperação Técnica-Financeira entre a Susam e a Universidade Aberta da Terceira Idade (UnATI), da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

De acordo com a secretária executiva Adjunta de Atenção Especializada da Capital, da Susam, à época, Denise Machado, a oferta dos novos serviços aumentava os cuidados à pessoa idosa.

As unidades também tinham atendimento na área de geriatria, ortopedia, gastroenterologia, ginecologia, clínica médica, odontologia e fisioterapia.