MP-AM investiga trabalho de enfermeiros sem qualificação em unidades da Susam

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou inquérito civil para apurar denúncia de que os enfermeiros da empresa Segeam (Servicos de Enfermagem e Gestão em Saúde do Amazonas Ltda.), que presta serviços na área de urgência e emergência (adulto e pediátrico) nas unidades de saúde do Estado, sob gerência da Secretaria de Estado de Saúde (Susam) não possuem capacitação técnica, titulação e especialização nem experiência para atuar.

A Susam informou que “preza pela eficiência dos serviços prestados nas unidades de saúde e que irá colaborar com o trabalho do MP-AM”.

A Segeam informou que não foi notificada do inquérito e que está à disposição para fornecer quaisquer informações necessárias à análise do órgão e que tem um corpo técnico “altamente qualificado”, com “profissionais com especialização em urgência e emergência, e curso de classificação de risco, acima do estipulado em edital”.

A Portaria de instauração do inquérito foi publicada nesta quarta-feira, no Diário Oficial do MP-AM, pela promotora da 54ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública (54ª PRODHSP ) Cláudia Maria Raposo da Câmara.

A promotora considera a Notícia de Fato nº 039.2019.000399, em trâmite nesta 54ª PRODHSP, na qual a empresa Coopenure (Sociedade dos Enfermeiros de Urgência e Emergência do Amazonas), relata eventual prejuízo à prestação de serviços à saúde pública por incapacidade técnica da empresa Segeam, relativamente à prestação de serviços de enfermagem hospitalar na área de urgência e emergência nas unidades da rede estadual de saúde.

Denúncias

Em julho deste ano, o presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (Coren), Sandro André da Silva Pinto, publicou vídeos nas redes sociais em que aparece em frente ao Hospital e Pronto-Socorro João Lúcio, de madrugada, informando que recebeu denúncias de problemas no atendimento aos pacientes. Segundo ele, houve uma troca de cooperativas de enfermeiros em hospitais e prontos-socorros de Manaus e ele resolveu verificar ‘in loco’ a situação.

“O que mais nos preocupou até agora foi a situação do Hospital e Pronto-Socorro João Lúcio. Visitamos agora a situação do politrauma. E a situação do politrauma muito nos preocupa. Mais de 20 pacientes no politrauma nesse momento, apenas um enfermeiro… e o que mais nos preocupa: o enfermeiro relatou para nós que não tem experiência nenhuma”, diz Sandro no vídeo.
No mesmo mês, a enfermeira Stéfany Albuquerque publicou, em sua página no Facebook, uma carta ao governador Wilson Lima, onde diz: “ O senhor é pai, e será pai novamente. Colocaria em risco a vida da sua família? Sua esposa, seus filhos? Não! Mas graças a Deus o senhor tem condições de pagar por uma assistência privada. Mas e os 2 milhões de habitantes do Estado que não tem? Por quê colocar a vida deles em jogo? Porque arriscar a saúde das pessoas? É um apelo para que o senhor coloque a mão na consciência e não permita que o nosso Estado entre em colapso. Talvez hoje o ache que não mudará nada, mas o senhor também pode salvar vidas. Seja um herói também. Não permita que empresas desqualificadas e despreparadas assumam os principais pronto-socorros e UTIs da cidade. Os pacientes não tem culpa, eles clamam por socorro, por ajuda! Não carregue essa culpa. Não manche suas mangas de sangue”.