MP-AM investiga morte de paciente de 90 anos por falta de material em hospital do governo do Amazonas

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou inquérito civil para apurar a negativa em realizar cirurgia cardíaca para substituição de marcapasso que levou à morte de Hermínia Francisca das Chagas, de 90 anos de idade, por falta de disponibilidade de material no Hospital Universitário Francisca Mendes (HUFM), em Manaus, no dia no dia 8 de agosto de 2020.

A Portaria de instauração do inquérito foi publicada no Diário Oficial do MP-AM da última sexta-feira, 10 e setembro, pelo promotor de Justiça Vitor Moreira da Fonseca, da 42a Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (PRODHID).

Na instauração, ele considera que a paciente estava internada no Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV), em recuperação após contágio por Covid-19, onde foi constatada a necessidade de realização de cirurgia cardíaca para substituição de aparelho marca-passo, procedimento que na rede pública estadual é realizado pelo HUFM mas, segundo relatório expedido por médico do hospital, o procedimento de urgência não pode ser realizado “devido à indisponibilidade de material”.

O documento de instauração cita depoimento do filho de Hermínia Francisca das Chagas, James das Chagas. Ele diz que além do fato de que a mãe foi internada no HUGV por conta de Covid-19 e ficou internada dois meses, foi verificada a necessidade de troca de marca-passo por estar infeccionado. A paciente teve que ser transferida para o HUFM para fazer a cirurgia, mas o hospital do Estado informou que não poderia ser feita a cirurgia no dia da transferência “por falta de tempo”.

Na segunda tentativa, segundo o filho, a paciente chegou (às) 13h no HUFM e o hospital mais uma vez não realizou a cirurgia. E ela não resistiu e faleceu no dia 08/08/2020. Ele alegou que houve falha no atendimento da saúde da mãe, razão pela qual requereu o prosseguimento das investigações para apurar se houve ou não falha para a substituição do marca-passo.

O promotor considera que já há indícios para a instauração de inquérito civil “ante a informação que consta de Relatório Médico, onde informa-se que a cirurgia agendada para o dia 09/07/2020 deixou de ser realizada por “indisponibilidade de material”, e que a mesma justificativa está demonstrada no Receituário, assinado pela Dra. Aline Brasil Aranha, Cardiologista e datado do dia da cirurgia não realizada em 09/07/2020”.

Ele também considera que a própria Secretaria de Estado de Saúde (SES) admitiu, no Oficio 2509/2021-ASJUR/SES-AM, que “o material disponível no hospital não se aplicava à complexidade do caso e a retirada de todo sistema de estimulação cardíaca era questionável devido à falta de diagnóstico definitivo, razão pela qual o chefe do serviço Dr. Jaime Arnez decidiu apresentar o caso em reunião clínico-cirúrgica para definir a melhor conduta, tendo em vista o alto risco de morte no intra-operatório. Quanto à disponibilidade do material, este somente seria solicitado após melhor conduta adotada na referida reunião clínico cirúrgica”.