MP-AM investiga desmatamentos ilegais equivalentes a 4,6 mil campos de futebol em Lábrea (AM)

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou inquéritos civis para apurar e atribuir responsabilidade civil ambiental aos responsáveis pela destruição de mais de 4,6 mil hectares de floresta nativa do Bioma Amazônico objeto de “especial preservação”, no município de Lábrea, no Sul do Amazonas. A área equivale a 4,6 mil campos oficiais de futebol.

Os inquéritos, publicados no Diário Oficial do MP-AM da última sexta-feira (26/03), foram instaurados pelo promotor de Justiça Sylvio Duque Estrada. A destruição da floresta está sendo investigada nas fazendas Ronca Tripa, Amizade I, Capixaba, Nova Esperança, Bom Comércio e La Paz, Paraíso e área no Ramal do Jequitibá.

O promotor determinou a expedição de ofícios ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ippam) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para que informem se as áreas pertencem à União, ou estão situadas em Unidade de Conservação Federal, Área de Preservação Permanente Federal, Terra Indígena, Projeto de Assentamento ou qualquer outra área protegida pela União.

O município de Lábrea está situada no chamado arco do desmatamento, foco de crimes ambientais, e faz parte do grupo de municípios mais desmatados da Amazônia. Os desmatamentos identificados pelas imagens de satélite incluem perímetros do PAE (Projeto de Assentamento Agroextrativista) Antimary, que são áreas públicas federais impassíveis de regularização fundiária, o que indica a prática do crime de invasão de terras públicas.

Lábre aparece na lista das 7 cidades da Amazônia que aparecem entre as 10 que mais emitiram carbono no Brasil, em 4° lugar na taxa de desmatamento. No ano passado, o Amazonas fcou na terceira posição nos três principais rankings que indicam o avanço da degradação florestal na Amazônia brasileira, incluindo indicadores de queimadas, emissões de gases de efeito estufa e desmatamento nos estados, segundo os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG).

Em 2020, o estado registrou o maior número de focos de calor desde 2012, início da série histórica do satélite S-NPP da Nasa. Foram 91.753 detecções até 27 de novembro, 13,25% de todos os focos no bioma. O Amazonas não figurava entre as três unidades da federação com maior número de queimadas da região desde 2013. Os números colocam o Amazonas em um cenário muito semelhante ao dos estados que já fazem parte do arco do desmatamento há muitos anos, ameaçando os planos de desenvolvimento sustentável do governo estadual.