Amazonas
Para ministro do STJ, há indícios relacionados a Wilson Lima em fraude com respiradores, diz G1
Ministério Público estadual deflagrou operação na quarta, mas ministro Francisco Falcão frisou do Superior tribunal de Justiça que há indícios relacionados ao governador Wilson Lima e, por isso, caso deve ficar no STJ.
O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça, decidiu nesta sexta-feira (12) que a competência sobre as investigações relacionadas à compra de respiradores no Amazonas é do próprio STJ.As informações são do G1.
Foi Francisco Falcão quem autorizou a operação contra o governador do Para, Hélder Barbalho, também relacionada a compra de ventiladores pulmonares. No Pará, o ministro determinou ainda, o bloqueio de R$ 25 milhões de 8 pessoas.
Na última quarta (10), o Ministério Público estadual deflagrou a Operação Apneia, que investiga a compra de equipamentos pela Secretaria de Saúde do Amazonas.
Segundo as investigações, o contrato de compra dos respiradores foi direcionada, e o fornecimento apresenta indícios de superfaturamento.
Diante da deflagração dessa operação, o ministro Falcão avocou a investigação, isto é, mandou o MP estadual enviar para o STJ todas as informações. O ministro frisou que há indícios relacionados ao governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC).
Na prática, com a decisão de Falcão, todo o material colhido na operação de quarta-feira terá que ser remetido ao STJ.
O que diz o governo
Na quarta-feira, após a operação do Ministério Público, a secretária de Saúde, Simone Papaiz, negou irregularidades na compra dos respiradores.
“A empresa que forneceu os respiradores está habilitada para isso. Não houve compra de uma empresa não habilitada. Ela é compatível. O CNPJ é compatível. Não houve sobrepreço. O que há é o desequilíbrio do mercado para esses equipamentos. Não houve sobrepreço. O valor que era praticado no mercado antes da pandemia é totalmente diferente dos atuais. A disparidade do valor não aconteceu só no Amazonas”, declarou.
Investigação
Em abril, o Ministério Público de Contas do estado abriu investigação sobre a compra de 28 respiradores pulmonares para a rede pública de saúde no valor de R$ 2,9 milhões.
Segundo o órgão, o custo médio dos equipamentos foi de R$ 106,2 mil por unidade, enquanto o governo federal, afirma o Ministério Público, tem adquirido os mesmos respiradores por R$ 57,3 mil.
Pará
O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), disse que há indícios de que o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), direcionou ilegalmente a compra de respiradores para serem usados na rede hospitalar do estado, em meio à pandemia do coronavírus.
O ministro autorizou a operação da Polícia Federal batizada de Bellum, que mira irregularidades na compra dos equipamentos. Helder Barbalho (MDB) e Alberto Beltrame são investigados por suspeita de fraude na compra R$ 50 milhões em respiradores. Governo estadual diz que verba foi ressarcida; Helder nega ser amigo do empresário e diz que não sabia que respiradores não funcionavam.
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