Ministro diz que redução do IPI que prejudica a Zona Franca pode aumentar de 25% para 35% ‘já’

Após prometer que não ampliaria a redução das alíquotas do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) para poupar a Zona Franca de Manaus, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta sexta-feira, 17, que estuda ampliar para “já” a queda das taxas de 25% para 35%. A declaração foi dada durante uma palestra para empresários em Fortaleza (CE). As informações são do ‘Estadão Conteúdo’, do jornal O Estado de São Paulo.

Em 25 de fevereiro, o governo reduziu as alíquotas do imposto EM 25% para a maior parte dos produtos. Na ocasião, Guedes afirmou que a redução de 25% de alíquotas do IPI beneficiaria 300 mil empresas e confirmou a renúncia fiscal de R$ 10 bilhões para a União e R$ 10 bilhões para os governos regionais.

Na semana passada, o governador do Amazonas, Wilson Lima (UB) afirmou que o governo federal iria reduzir o IPI dos produtos com Processos Produtivos Básicos (PPBs) aprovados para o Polo Industrial de Manaus (PIM>

O ministro da Economia também garantiu que não haveria novas reduções de IPI neste e no próximo ano, justamente para não prejudicar a Zona Franca de Manaus. “Não fosse a Zona Franca, a redução de IPI seria maior, certamente de 50%. Como respeitamos a Amazônia, foi só 25%. Isso tem que ser feito com muito cuidado, com uma transição lenta e com mecanismos compensatórios para garantir vantagem da Amazônia”, acrescentou.

Na semana passada, o governador do Amazonas, Wilson Lima (sem partido), afirmou que o governo federal vai reeditar o decreto que reduziu o IPI em 25% e excluirá produtos fabricados na Zona Franca de Manaus da medida. A declaração foi feita após reunião com o presidente Jair Bolsonaro (PL) e com Guedes no Palácio do Planalto. Esse decreto, entretanto, ainda não foi publicado.

‘Maior fronteira de investimento’

Segundo Guedes, devem ser assinados contratos para atrair R$ 300 bilhões em investimentos para o País apenas em 2022. Ainda de acordo com o ministro, esse valor se somará aos R$ 800 bilhões de contratados já assinados nos últimos anos. As declarações foram feitas em palestra no “Seminário Economia Brasil”, realizado em Fortaleza (CE).

“Com esses R$ 300 bilhões, teremos R$ 1,1 trilhão de contratos assinados. Esse valor representa US$ 200 bilhões em investimentos que serão realizados nos próximos 10 anos. O Brasil é a maior fronteira aberta de investimentos no mundo. O Brasil está condenado a crescer”, disse.

Segundo Guedes, o governo trabalha para realizar diversos leilões e privatizações ainda em 2022. Ele citou os casos da Eletrobras, dos Correios, dos portos de Santos e Vitória e dos aeroportos de Santos Dumont, Congonhas e Galeão.

“O Tarcísio tem orçamento de R$ 8 bilhões, se fizer mágica chega a R$ 16 bilhões. O caminho é o investimento privado. Vamos criar um fundo de reconstrução nacional. Já temos US$ 200 bilhões em contratos assinados. Enquanto a oposição joga pedra, nós construímos”, disse.