Ministro diz que governo quer usar Fundo Amazônia para viabilizar rodovia BR-319

O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou, em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (16/08), que o governo considera a possibilidade de usar o Fundo Amazônia para dar viabilidade ambiental à obra de recuperação da BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO). Ele disse que que estrada terá “modelo inovador de gestão rodoviária”.

A BR-319 atravessa a floresta amazônica, foi inaugurada em 1976 e, por falta de manutenção, ficou praticamente intransitável 12 anos depois. A rodovia tem 885 quilômetros de extensão e está com o seu chamado ‘trecho do meio’, de aproximadamente 400 quilômetros, sem asfalto. A importância da obra é conectar Manaus à malha rodoviária, mas enfrenta polêmicas antigas relacionadas às questões ambientais, pois atravessa o Parque Nacional e uma reserva extrativista.

O Ministério Público Federal (MPF) já questionou, no passado, a falta de estudos ambientais que viabilizem a obra. “Nós, do Ministério dos Transportes, não achamos que há uma incongruência insanável entre a construção da rodoviária conexão com Manaus e a sustentabilidade ambiental”, afirmou Filho.

O ministro anunciou que será criado um grupo de trabalho que vai avaliar a sustentabilidade da obra da BR-319 e o uso de tecnologias de baixo impacto. “Vamos apresentar um modelo inovador que é fazer uma concessão daquela rodovia para ter uma gestão privada com a parada de todos os veículos que vão entrar nessa rodovia porque ela é uma rodovia de baixo fluxo”, declarou.

Conforme Renan Filho, a ideia de usar o Fundo Amazônia, que é gerido pelo poder público, surgiu porque o custo seria muito alto para a iniciativa privada assumir um eventual pedágio. “A gente pode ter o modelo mais inovador de gestão rodoviária com respeito ambiental do mundo”.

Estradas

Na mesma entrevista, Renan Filho anunciou valores na ordem de R$ 280 bilhões, que serão investidos, nos próximos quatro anos, em rodovias e ferrovias pelo país.

Serão investidos R$ 185,8 bilhões, considerando recursos públicos e privados, na construção, pavimentação e manutenção de rodovias. O ministério prevê a realização de cinco leilões em concessões ainda neste ano.

Os investimentos estão divididos entre as cinco regiões do país. A região Norte receberá R$ 21,3 bilhões. Destaque para as obras das BR-364 em Rondônia e BR-156 no Amapá. O Nordeste terá investimentos de R$ 49,1 bilhões. Destaque para as BR-226 no Maranhão, BR-101 em Sergipe e BR-122, na Bahia.

O Sudeste terá R$ 96,1 bilhões. Dentre eles, a pavimentação da BR-367 em Minas Gerais e o Contorno de Mestre Álvaro, no Espírito Santo. Na região Sul serão investidos R$ 57,8 bilhões, destinados ao Contorno de Florianópolis (BR-101), em Santa Catarina, entre outras obras. Para finalizar, a Região Centro-Oeste terá recursos no valor de R$ 46,3 bilhões. Estão contempladas obras na BR-419, em Mato Grosso do Sul, a Ponte Luiz Alves (BR-080) em Goiás, entre outras.

Para as ferrovias serão destinados R$94,2 bilhões de reais. Sendo, R$55,1 bilhões para serem investidos de 2023 a 2026. E R$39,1 bilhões de reais para depois de 2026. Os investimentos ferroviários não acontecerão em todo o país. E segundo o ministro, não haverá ICMS de obras ferroviárias, o que reduzirá o custo das obras em 15%.

Dentre os objetivos do Novo PAC dos Transportes, segundo o ministro, está a ampliação dos investimentos no país e a geração de emprego e renda.