Ministério Público instaura inquérito sobre preço das passagens aéreas para Parintins

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou inquérito civil instaurar para investigar a legalidade de possível aumento abusivo nos preços das passagens aéreas para Parintins no periodo do Festival Folclorico deste ano. cuja prática é atríbuída à Azul Linhas Aéreas Brasileira S/A.

A Portaria de instauração, assinada pelo promotor da 52ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, Lincoln Alencar de Queiroz, considerando que o “Inquérito Civil é procedimento investigatório, instaurado e presidido pelo Ministério Público, destinado a apurar a ocorrência de fatos que digam respeito ou acarretem danos efetivos ou potenciais a interesses que lhe caiba defender”.

O promotor determinou que seja enviada requisição à Agência Nacional de Aviação Civiil (Anac) para que informe se há parecer emitido que analise o aumento e que, após recebidas as informações, advertindo-se da proximidade do evento cuja comercialização de passagens aéreas ora se investiga seja enviada requisição ao Procon para que informe se há reclamação com o mesmo objeto sendo tratada por esta repartição e, caso haja, que envie cópias. E também que seja marcada audiência com os representantes da Azul da Anac e do Procon, com o objetivo de firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) apto a solucionar a controvérsia.

O advogado Lucas Obando de Oliveira fez um pedido de investigação ao MP-AM, após levantar que o aumento nos preços das passagens aéreas para Parintins no período do Festival, em 2020, chegou a 900%. Segundo a pesquisa do advogado, uma passagem para ir de Manaus a Parintins no dia 24 de junho e voltar no dia 27 chegava a até R$ 5 mil. No mesmo mês, as passagens para ir no dia 10 e voltar no dia 13 custavam R$ 600.