Manaus: decreto prorroga interdição da Ponta Negra e suspensão de licenças para eventos

O Diário Oficial do Município de Manaus (DOM) publicou, nesta segunda-feira, decretos do prefeito David Almeida prorrogando até o dia 28 de fevereiro o prazo de interdição da praia
do Complexo Turístico da Ponta Negra e a suspensão temporária de concessão de licenças e autorizações municipais para a realização de eventos.

O Decreto 5.019, de 1 de fevereiro de 2021 prorroga a interdição da Ponta Negra considerando que a situação da pandemia de Covid-19 ainda demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença no município

O Decreto 5.020, de 1 de fevereiro de 2021 prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 5.000, de 4 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a suspensão temporária de concessão de licenças e autorizações municipais para realização de eventos no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.

Também considera que a situação da pandemia ainda demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença no município.