Madeireiros impedem fiscalização e desmatam reserva extrativista na fronteira do Amazonas, diz Ibama

Madeireiros que invadiram a Reserva Extrativista do Guariba destruíram pontes de acesso à área protegida e impediram uma operação de fiscalização do Ibama entre sábado e domingo. De acordo com reportagem publicada no jornal O Globo, enquanto o órgão ambiental tentava um helicóptero para realizar um flagrante da devastação, os criminosos utilizam tratores e máquinas para desmatar à vontade na área de 150 mil hectares, localizada na divisa de Mato Grosso com Amazonas.

Sem uma aeronave para dar apoio à operação, o Ibama precisou recuar e os criminosos conseguiram fugir depois de consertarem as pontes nesta segunda-feira de madrugada.

O jornal O Globo apurou que um helicóptero foi solicitado para fazer o flagrante , mas a equipe não obteve resposta. Os agentes denunciam o desmatamento na área desde 2022. Além das pontes destruídas, o órgão descobriu uma pista de pouso na área de conservação — o que pode indicar atuação do tráfico de drogas no local. Um vídeo obtido pela reportagem mostra que, dois dias depois das tentativas do Ibama fazer o flagrante, os invasores deixam o local com os tratores sobre caminhões, que fogem durante a madrugada e o inicio da manhã.

Segundo o agente ambiental Admarins Garros, que coordenou a operação pelo Ibama, a Reserva Extrativista do Guariba, está sendo loteada, invadida e desmatada por criminosos ambientais do distrito do Guariba, Colniza-MT.

— Encontramos infratores entrando e saindo da área que disseram ter lotes no local, afirmando que a Unidade de Conservação está sendo loteada, inclusive com terrenos sendo oferecidos de graça por grileiros, uma vez que quanto mais gente entrar na área, mais difícil se torna a retirada dos invasores, que pretendem formar uma vila na Reserva.

De acordo com Admarins, não faz muito tempo a área estava intacta, e no momento já se encontra muito desmatada, queimada, com pastos formados e algumas casas que foram inutilizadas.

— Primeiro eles entram e retiram a madeira nobre, vendida nas serrarias do Guariba, e esse dinheiro passa a ser utilizado no desmatamento — afirma.

Como mostrado ao GLOBO, o Ministério Público Federal (MPF) recebeu denúncia da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) em maio de 2023, onde se obtém um aumento expressivo de invasões e atividades ilegais na Resex do Guariba .

Junto à Resex Guariba-Roosevelt (MT), nos quatro anos do governo Jair Bolsonaro, o desmatamento nessas duas áreas somou 5.555 hectares de floresta devastada, o equivalente a quase seis mil campos de futebol.

As reservas são vizinhas da Terra Indígena (TI) Kawahiva do Rio Pardo, no município de Colniza, em Mato Grosso, que também sofre com o desmatamento ilegal. A TI abriga um grupo isolado identificado e confirmado pela Funai nos idos de 2001.

De lá pra cá, o processo de demarcação do território se arrasta, enquanto a floresta é derrubada por madeireiros e tomada pela grilagem em unidades de conservação que servem como zona de amortecimento ao habitat da comunidade ameaçada. A situação nestas áreas protegidas, que compõem o Mosaico da Amazônia Meridional, foi denunciada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Apib em setembro do ano passado.

O agente do Ibama Admarins Garros indica que as invasões à Resex do Guariba são “orquestradas” e incentivadas a partir do distrito do Guariba, Colniza-MT, onde existe muita exploração ilegal de madeira por meio de estradas.

— Existe uma estrada ilegal que corta várias Unidades de Conservação, sendo um vetor de destruição do Mosaico do Apuí — uma área até então preservada — que sai do Guariba e pretende ir até Novo Aripuanã, já tendo atingido inclusive o Parque Nacional dos Campos Amazônicos e Ameaçando a Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, aumentando a pressão em seu entorno. Algumas pessoas foram detidas entrando e saindo do local, sendo autuadas e motosserras e veículos apreendidos, mas o maquinário pesado conseguiu ser retirado na madrugada de sábado para domingo. Já existem inclusive duas balsas para extração ilegal de madeira no Rio Guariba, dentro da Unidade de Conservação, mas que ainda não estão em funcionamento e vão possibilitar a exploração do outro lado do rio, inclusive.

O Ibama ainda não conseguiu dimensionar o prejuízo na área, mas segundo Admarins, os últimos levantamentos “são assustadores”, tendo em vista inclusive a quantidade de maquinários que estavam explorando o local e os desmatamentos encontrados.

— Para impedir o avanço dessa situação é necessária uma fiscalização permanente, com o uso de aeronaves e equipes maiores, com força de segurança adequada. Caso a área não seja monitorada uma ou duas vezes na semana, certamente os infratores retornarão e retomam suas atividades criminosas — finaliza.

Atraso na demarcação

O GLOBO mostrou em abril que o atraso de décadas na demarcação da TI Kawahiva do Rio Pardo já atravessa três governos. O Ministério da Justiça chegou a publicar uma portaria no dia 19 de abril de 2016, na qual declarava os limites da área, porém, nada mais foi adiante e, passados ​​exatos oito anos desde a publicação, o governo federal ainda pátina na promessa de concluir a regularização fundiária na TI.

Os órgãos federais descumprem desde agosto de 2023 uma determinação do STF para elaborar um cronograma de identificação e delimitação das terras indígenas com referência oficial de povo indígena isolado, entre elas Piripkura e Kawahiva, ambas em Colniza, cidade campeã de desmatamento na Amazônia em 2022.

No mês seguinte, o ministro do STF Edson Fachin determinou o “prazo derradeiro de 30 dias” para a conclusão da demarcação. A decisão é resultado de uma ação apresentada em 2022 pela Apib, com apoio do Opi (Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Contato Recente).