Lotação: presídios do AM registram taxa de ocupação acima da taxa média nacional, aponta CNJ

Várias unidades prisionais do Amazonas estão com a taxa de ocupação acima da taxa média nacional, que é de 150,3%, de acordo com dados da plataforma Geopresídios, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reúne informações sobre o sistema prisional brasileiro.

De acordo com a plataforma, dentre os 1.836 estabelecimentos inspecionados nos últimos três meses, foi identificada taxa de ocupação de 150,3%, com excedente sobre a capacidade de 242.891: são 483.258 vagas para 726.149 pessoas privadas de liberdade.

A Unidade Prisional do Puraquequara, em Manaus, tem 1.040 presos para 621 vagas, ou 167% de excedente.
O Centro de Detenção Provisória I de Manaus (CDP I) tem 1.271 presos em 766 vagas, 165,9% de excedente.
O CDP de Manaus II abriga 1.033 pessoas em 667 vagas, com excedente de 154,9%.

O Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em regime fechado, abriga 947 presos para 878 vagas, com excedente de 108%.

No interior do Estado, em Coari, há 168 presos para 116 vagas; em Itacoatiara, são 149 presos para 144 vagas; e, em Tefé, são 227 para 125 vagas. A 78ª Delegacia de Codajás, tem 22 presos em 8 vagas.

O coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), Luís Lanfredi, enfatiza o caráter público da plataforma. “Com o novo Geopresídios, o CNJ reforça o papel do Poder Judiciário como produtor de informação pública qualificada sobre o sistema prisional brasileiro. A atualização amplia a utilidade dos dados para gestores, pesquisadores, jornalistas e sociedade civil, fortalecendo o compromisso institucional com a transparência, a evidência e os direitos humanos”, contextualizou.

O novo Geopresídios está alinhado às ações do Programa Pena Justa, com destaque ao apoio à frente de habitabilidade prisional, a partir dos mutirões de habitabilidade. O desenvolvimento e a qualificação do Geopresídios e do Cniep têm o apoio técnico do programa Fazendo Justiça, executado pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).