Lideranças políticas do Amazonas decidem dialogar com governo federal para tentar um acordo sobre redução do IPI

Parlamentares federais e estaduais do Amazonas, vereadores de Manaus, empresários, o senador Omar Aziz e o prefeito David Almeida, decidiram marcar uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tentar um acordo sobre a redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que muitos deles anunciaram como um “golpe de morte” à Zona Franca de Manaus (ZFM).

As sugestões serão apresentadas na Carta de Manaus, na qual os parlamentares pedirão ao presidente Jair Bolsonaro (PL) que garanta as vantagens comparativas do modelo que atrai indústria para o Polo Industrial de Manaus.

O anúncio foi feito nesta segunda-feira, após duas horas de reunião, no Palácio Rio Branco, no Centro de Manaus. O encontro – para tentar garantir as garantias constitucionais da ZFM deve ocorrer no dia 7 ou 8 de março, segundo anunciou Omar Aziz (PSD).

A intenção é que o documento seja assinado também pelo governador do Estado, Wilson Lima, que não participou da reunião. As lideranças políticas do Amazonas querem o governo federal garanta tratamento diferenciado para a ZFM.

O prefeito David Almeida (Avante) defendeu o “diálogo e o entendimento” com o governo federal. ““Não somos contra o decreto, que beneficia 300 mil indústrias (no País). Mas não excluímos combater o decreto para que possamos manter as vantagens, esgotadas as opções de entendimento”, disse.

Também participaram da reunião os presidentes da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas, Nélson Azevedo; do Centro das Indústrias do Estado do Amazonas, Wilson Périco, e da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos, Jorge do Nascimento Júnior.

Ação

Além da reunião com o ministro da Economia, ficou acordado que será impetrada uma Ação Eleitoral, de propositura do deputado federal Marcelo Ramos (PSD), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), elaborada pelo Governo do Estado, para acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida do Governo Federal.

No TSE, os parlamentares vão alegar crime eleitoral contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) pedindo a suspensão dos efeitos do decreto com base na lei 9.504, que veda a concessão de beneficio em ano eleitoral.

O grupo também elaborou uma carta aberta do povo do Amazonas ao governo do presidente Jair Bolsonaro para pontuar o que significa para o Estado esta medida.