Instituto diz que 200 enfermeiros de seu quadro não vão aderir a TAG aprovado por deputados e prevê “colapso” na rede pública do Amazonas

O Instituto de Enfermeiros Intensivistas do Amazonas (Ieti) informou que cerca de 200 dos quase 300 enfermeiros de seu quadro assinaram uma carta contra o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) para contratação direta de enfermeiros, sem concurso e com salários abaixo do piso nacional e informando que não devem aderir à mudança, programada para o dia 1º de dezembro deste ano.

O novo regime de contratação foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), no início de outubro (05/10), com salários abaixo do estipulado para o Piso Nacional da Enfermagem, que pela Lei 14.434, deve ser de no mínimo R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais).

De acordo com o Ieti, a carta foi endereçada ao chefe da Casa Civil, Flávio Cordeiro Filho, ao controlador-geral do Estado, Jeibson dos Santos e ao Secretário de Saúde, Anoar Samad. Caso o Estado insista em manter apenas o TAG funcionando, a previsão do Ieti é que, a partir de dezembro, o serviço de enfermagem nos hospitais públicos do Estado entrem em colapso.

O Ieti informou, ainda que, atualmente, os enfermeiros do seu quadro cobrem uma média de 5 mil plantões mensais na rede pública de saúde, em 410 leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) de 14 unidades hospitalares de Manaus.

Segundo a presidente do Instituto, Suzany Teixeira, as terceirizadas e sindicatos não foram chamados para a elaboração do TAG, o que “ocasionou em uma proposta que não condiz com a realidade da saúde púbica do Estado”.

Suzany disse que a Secretaria de Saúde (SES) precisa de uma quantidade de profissionais que não existem no Estado para cumprir a TAG. “Ao todo, são 443 pessoas para fazer o TAG funcionar, em um prazo muito curto, a menos de um mês do fim da prestação de serviço do Ieti, além disso, um dos pré-requisitos para participar do novo regime é justamente ter feito parte de uma terceirizada”, afirmou.

Segundo a presidente do Ieti, é possível chegar a um consenso entre as partes sem que a saúde pública não seja afetada. “O que estamos propondo é a excepcionalidade, não estamos discutindo a legalidade do TAG, mas sim que possamos trabalhar em conjunto, que o Ieti não seja incluído no sistema de contratação direta”, diz.

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